O Conselho Universitário (Consuni) da
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiu, por unanimidade, em
reunião realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Câmpus de
Bodocongó, que a Instituição poderá reduzir pela metade o número de
vagas para ingresso em 2015. A decisão se dá em razão dos sucessivos
contingenciamentos, cortes, reduções e contenções orçamentárias, por
parte do Governo do Estado, nos últimos anos, o que vem provocando o
sucateamento da Universidade.
Conforme apresentado pelo Consuni, a
proposta orçamentária encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia do prazo legal (30 de
setembro), para o exercício de 2015, é menor que o orçamento em execução
neste ano, havendo um corte de mais de R$ 70 milhões até mesmo em
relação a proposta inicial do próprio governo, que tinha limitado a peça
orçamentária da UEPB para o próximo ano em R$ 358,6 milhões.
Na mensagem enviada à ALPB, o Governo do
Estado reservou apenas R$ 288,5 milhões para a UEPB no ano que vem, o
que significa dizer que para todo o ano de 2015 a UEPB terá, da fonte do
Tesouro Estadual, R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária
deste ano, envolvendo despesas com pessoal, despesas correntes e de
capital, que deve chegar a R$ 290 milhões caso o Governo do Estado
assegure o funcionamento das atividades até o próximo mês de dezembro.
Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta encaminhada
pelo Governo à ALPB para 2015, o maior corte é na despesa prevista para
pessoal, reduzindo dos R$ 262 milhões deste ano para R$ 243,1 milhões no
ano que vem.
Desta forma, para ter condições de
continuar funcionando, o Conselho Universitário alertou para a
necessidade da não renovação dos contratos de todos os professors
substitutos, a partir de janeiro de 2015, e a redução de metade das
vagas oferecidas, a partir de 2015, nos diversos cursos mantidos pela
UEPB em todo o Estado, nos níveis médio, técnico e de graduação.
Ao final da reunião extraordinária, os
conselheiros universitários formularam uma nota para informar ao povo
paraibano e às autoridades competentes sobre as gravíssimas
consequências de tais medidas, apelando ao Governo do Estado e à
Assembleia Legislativa da Paraíba para a correção e adequação da
proposta orçamentária de 2015 às reais condições e necessidades da UEPB,
assegurando à Instituição o cumprimento de seus objetivos e
compromissos sociais.