Itabaiana recebe o Tribunal de Contas da Paraíba, nesta sexta-feira(21), para o Diálogo Público com a população
dos municípios que integra a 12ª região
geoadministrativa do estado. O encontro será realizado na Câmara Municipal; o
início está previsto para as 8h00.
As inscrições já podem ser feitas na web site https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-guarabira e https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além da possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.
O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do
controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz
quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que
apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador
do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”,
ressalta.
Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de
sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou
na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende
incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos
recursos e das políticas públicas.
Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do
Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com
caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda
alimentam.
De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo
alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o
engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na
cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes
políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com
a gestão”, explicou.
Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas
Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro,
Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São
José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.
Programação – o credenciamento dos participantes
será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro
Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá
palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor
de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema
‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.
A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB,
Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o
tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da
Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na
sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle
social’, com apresentação do também auditor de contas públicas,
professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. O diálogo com
os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar
críticas, será iniciado logo após a última palestra.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes