O presidente da comissão apuradora das Eleições 2014, na Paraíba, o
juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rudival
Gama do Nascimento, vai realizar na quinta-feira, às 13h30, a
retotalização dos votos das eleições proporcionais deste ano. Ao todo
são 54 alterações de situação devido ao julgamento de candidatos. “A
ação será feita em um simples comando do programa de informática, mas
poderá gerar modificação na atual ordem de eleitos”, afirmou Rudival.
Uma das situações que pode modificar o quadro das eleições é o
deferimento do registro de candidatura do vereador Raoni Mendes (PDT),
que disputou para o cargo de deputado estadual e obteve 13.808 votos.
Com a inclusão dos seus votos, Raoni passa à condição de terceiro
suplente da coligação ''A Força do Trabalho". “Significa para mim a
demonstração que não podemos desistir mediante a nenhuma dificuldade,
pois mesmo sofrendo uma injustiça, no tempo certo a verdade sempre
vence”, declarou.
Rudival Gama, entretanto, disse que não é prudente afirmar tal
alteração. “São muitos comandos que serão feitos e só poderemos traçar
um panorama correto dos eleitos e suplentes após a impressão do extrato
da retotalização”, justificou.
Os votos para as eleições proporcionais deste ano serão retotalizados
na Secretaria de Informática da Justiça Eleitoral, no 5º andar do
edifício sede do Tribunal. Além da inclusão das mudanças provocadas com
os processos já julgados, também serão realizadas alterações da situação
de partido/coligação e de substituição de candidato ocorridas após a
eleição.
Para que não se alegue ignorância, conforme explicou o juiz Rudival,
foi expedido edital de convocação, que foi publicado no Diário de
Justiça Eletrônico da Justiça Eleitoral de ontem e no Mural Eletrônico
do tribunal. O objetivo é que partidos políticos e Ministério Público
acompanhem os trabalhos de retotalização dos votos das eleições
proporcionais de 2014.
Além dessas ações pacificadas, há ainda pendentes de julgamento sobre
as eleições deste ano quatro processos no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e um no Supremo Tribunal Federal (STF), relativos aos registros de
candidaturas para a proporcional na Paraíba.
Os do TSE estão na mesa do ministro Luiz Fux para despacho e se
referem a descumprimento do percentual mínimo de mulheres na coligação
“A Força do Trabalho I”. As ações foram propostas pelos candidatos a
deputado José Honorato de Lima, Jonathas Arruda de Albuquerque, Carlos
Antônio Vicente da Silva e Jales Java dos Santos Lacerda Calman. Já a
que tramita no STF é um recurso extraordinário de autoria do candidato
José Herculano Marinho Irmão, que foi negado seguimento no TSE. “Esses
não têm a capacidade de comprometer a diplomação dos eleitos, diferente
dos outros, que podem mudar o quociente eleitoral”, explicou Rudival.
