Os promotores de Justiça que aderirem ao
projeto “3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar” deverão instaurar
inquérito civil público (ICP) para cobrar dos municípios informações
sobre os locais de colocação dos resíduos sólidos (lixões) e a situação
social dos catadores de materiais recicláveis da cidade envolvida. Essa é
uma das orientações da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias (Caop) do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, promotora de
Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, gestora do projeto.
O “3Rs” é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão
Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que, nos
últimos dias 9, 10 e 11, foram apresentados aos promotores de Justiça da
instituição durante três encontros regionais promovidos pela Secretaria
de Planejamento e gestão (Seplag) do MPPB, realizados em Campina
Grande, Sousa e João Pessoa.
De acordo com o cronograma do plano de ações do projeto, os
promotores irão realizar audiências públicas nos municípios, visando a
assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), com posterior
comunicado ao Caop do Meio Ambiente. Também haverá cadastramento dos
catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de verificar as
condições socioambientais desses trabalhadores. Em outra etapa, esses
catadores serão capacitados por meio de logística viabilizada pelos
municípios.
Adesões aos projetos
Até antes do Carnaval, a Seplag havia registrado 107 adesões dos
promotores de Justiça aos projetos da Gestão Estratégica 2015 da
instituição. Desse total, 63 foram de adesões aos projetos estratégicos
ligados à temática transversal de enfrentamento às drogas e 44 aos
outros três projetos de temáticas diversas, nas áreas do consumidor, do
meio ambiente (o projeto “3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar”) e do
patrimônio público.
Essas adesões iniciais são resultados dos três encontros regionais
promovidos pela Seplag, quando os coordenadores dos Centros de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e do Núcleo de Controle
Externo da Atividade Policial (Ncap) apresentaram os seis projetos que
integram o Planejamento da Gestão Estratégica 2015 do MPPB.
Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de
enfrentamento às drogas. São eles: “Todos Contra as Drogas”, coordenado
pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina
e Soraya Escorel; “Atenção aos Usuários de Drogas e à Família”,
coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e “MP
Combate”, sob a coordenação da promotora Ana Maria França.
Já o projeto “Agrotóxicos Controlados” é coordenado pelo promotor
de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça
Andréa Bezerra Pequeno está o projeto “3R – Reduzir, Reutilizar e
Reciclar”. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o
responsável pelo projeto “Corrupção na Mira”.