O Tribunal de Contas da Paraíba está disponibilizando, a partir desta
terça-feira, dia 24, uma nova ferramenta de controle social o ‘Mural
dos Concursos Públicos’ acessível no portal http://portal.tce.pb.gov.br/.
Concebido na gestão do conselheiro Fábio Nogueira, se soma a outros
instrumentos de efetivação do controle externo, conforme destacou o
auditor de contas públicas Fábio Lucas, que ministrou treinamento sobre o
Sistema Eletrônico de Concurso Público, que fornecerá o suporte de
informações necessárias ao mural.
O conselheiro Umberto Silveira Porto, presidente do TCE-PB, com base
na política de continuidade administrativa adotada pela Corte de Contas,
emprenhou-se na finalização do Sistema Eletrônico de Concurso Público,
lançado e apresentado na tarde desta terça-feira, quando foi ministrado
um treinamento a gestores e agentes públicos.
O treinamento integra o calendário da Escola de Contas Otacílio
Silveira, sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Os
participantes foram familiarizados com a nossa sistemática de
encaminhamento das informações e documentos relativos aos atos de
admissão de pessoal.
A utilização do sistema eletrônico está prevista na Resolução
Normativa RN TC 05/2014, de 17 de dezembro de 2014. Os dados fornecidos
ao TCE-PB são de inteira responsabilidade do gestor público e passarão a
integrar o ‘Mural dos Concursos Públicos’, que possibilitará ao cidadão
o acompanhamento do certame, desde a contratação da empresa que o
coordenará.
Antes da normativa, as informações eram fornecidas por meio físico, o
que ocorria somente após a admissão dos classificados. Os gestores
estão obrigados a encaminhar eletronicamente os dados dos concursos,
mesmo os que já tenham sido homologados, a partir do dia 1º de junho de
2012.
A partir dessa nova sistemática de obtenção das informações, o
Tribunal de Contas da Paraíba aperfeiçoa e aumenta a possibilidade de
efetivação do controle externo. É o que espera o conselheiro Fábio
Nogueira, também, responsável pela criação de uma ferramenta com função
idêntica o ‘Mural das Licitações’.
A formatação do Sistema Eletrônico de Concurso Público, assim como o
‘Mural dos Concursos Públicos’ é resultado do trabalho dos auditores de
contas públicas Fabiana Luzia de Miranda, Fábio Lucas e Janaina Militão,
sob a coordenação da Assessoria Técnica (Astec) do TCE-PB, chefiada por
Ed Wilson Santana.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
