Se para a maior parte da população paraibana o ano de 2015 é
sinônimo de crise financeira e consequente contenção de despesas, a
mesma realidade não se aplica aos deputados estaduais paraibanos. No
primeiro mês de trabalho da atual legislatura, os 36 parlamentares
ignoraram a crise e não quiseram saber de economia. Somente no mês de
fevereiro os parlamentares receberam R$1.195.335 milhão em verba
indenizatória parlamentar (VIAP).
Na legislatura anterior, a Mesa Diretora aplicou um reajuste de
14,2% sobre a verba indenizatória, então fixada em R$35 mil, aumentando o
valor para R$40 mil por deputado. O ato representa um acréscimo de
R$2.160 milhões anualmente às despesas do Legislativo paraibano. Por
ano, a Assembleia Legislativa precisa desembolsar R$17.280 milhões para
custear as despesas dos parlamentares, cifra suficiente para garantir a
construção de 695 habitações populares.
Conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAF), nove parlamentares atingiram o valor máximo estabelecido
enquanto outros três tiveram reembolsos superiores a R$40 mil. A maior
cota foi paga ao deputado Frei Anastácio (PT) que abocanhou um
ressarcimento de R$41.407, em segundo lugar aparece o deputado Edmílson
Soares (PEN), que garantiu um reembolso de R$40.4099, seguido por Jutay
Meneses (PRB) que acumulou um gasto de R$40.195 no período.
Adriano Galdino (PSB), Daniella Ribeiro (PP), Camila Toscano
(PSDB), Dinaldinho Wanderley (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB), João
Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Doda de Tião e Trócolli Júnior
(PMDB) receberam pagamentos na ordem de R$40 mil cada um. A Secretaria
de Controle Interno da Assembleia Legislativa esclareceu que a verba
indenizatória é cumulativa, ou seja, o saldo não utilizado fica
acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de um semestre.
O pagamento da verba indenizatória parlamentar é garantido pela
Resolução 1.635/2014. O benefício foi instituído com a finalidade de
custear, exclusivamente, os gastos dos deputados estaduais no exercício
de seus mandatos na Assembleia Legislativa. Entre os vários itens que
podem ser ressarcidos constam a contratação de consultorias e
assessoramento jurídico e contábil, pagamento de TV a cabo, além de
pagamento de IPTU, contas de telefone fixo e móvel, internet, água e
energia elétrica.
Diferente de algumas bancadas partidárias na Câmara dos Deputados
que renunciaram ao reajuste concedido pelo presidente Eduardo Cunha
(PMDB) no pacote de benefícios, na Assembleia Legislativa da Paraíba
nenhum parlamentar abriu mão da majoração no valor da verba
indenizatória. Entre os 36 parlamentares paraibanos, o que menos
utilizou a verba indenizatória foi Bruno Cunha Lima (PSDB) com um gasto
de R$13.422. Não constam no SIAF notas de empenho para ressarcimento aos
deputados Estela Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB), João Bosco (PSL) e
Zé Paulo (PC do B). JP