Em ano pré-eleitoral, as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) se proliferam nas Câmaras Municipais da Paraíba com o objetivo de investigar supostas irregularidades no Poder Executivo e, se forem confirmadas as denúncias, pedir a cassação dos prefeitos e a punição de secretários e demais envolvidos. Entre os gestores alvos de investigação, estão Jurandir Gouveia (Taperoá), José Tadeu (Lagoa Seca), Marcília Mangueira (Diamante), Berg Alves (Itaporanga), Francisco Sales Lima (Piancó), Jonilton Fernandes (Juazeirinho) e Lúcia Aires (Puxinanã).
Em Taperoá, no Cariri, a CPI virou caso de polícia, após o vereador José Humberto de Sales (PPS), mais conhecido como Beto da Internet, sofrer um atentado na segunda-feira (20), à noite, quando trafegava pela BR-230, entre os municípios de Soledade e Juazeirinho. As balas atingiram o veículo da Câmara. Beto foi autor do pedido de CPI e depois eleito presidente da comissão que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito Jurandir Gouveia. Na lista, estão autorização de pagamentos a pessoas sem qualificação técnica, compras superfaturadas e contratação de serviços e obras sem licitação.
O prefeito Jurandir Gouveia lamentou o ocorrido e pediu que a polícia faça uma rigorosa apuração dos fatos. O gestor classificou a CPI de eleitoreira com o objetivo de atingi-lo e tentar barrar uma eventual candidatura à reeleição. “Essa CPI é política, mas não tenho medo, pois todas as denúncias são infundadas, pois nosso trabalho é sério e transparente”, afirmou Jurandir. Na última sexta-feira, a Justiça acatou liminar do vereador Ailton Sousa (PSDB) e determinou a suspensão da CPI em Taperoá. Ailton, que é ligado ao prefeito, alegou direcionamento dos trabalhos e assédio a testemunhas.
Rombo nas contas das previdências
O rombo nas previdências municipais em Lagoa Seca, no Brejo, e Diamante, no Sertão, é objeto de investigação das Comissões Parlamentares de Inquéritos. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca (Ipser) fechou o ano de 2014 com o déficit de R$ 389 mil, visto que arrecadou R$ 3,88 milhões e destinou mais de R$ 4,2 milhões para o pagamento de aposentados e pensionistas e outras despesas. Além disso, a prefeitura deve quase R$ 2 milhões ao órgão por não repassar integralmente ao longo dos anos as contribuições patronais e do servidor ao Ipser.
O vereador Iran Stênio Barbosa (PRP), que integra a CPI, disse que a comissão vai investigar a gestão não somente do atual prefeito José Tadeu, mas também dos ex-prefeitos Edvardo Herculano, Gilvando Carneiro e Bola Coutinho.
O secretário de Administração da Prefeitura de Lagoa Seca, Vladimir Wesley Siqueira, disse que o prefeito José Tadeu é a favor da CPI, pois terá a oportunidade de mostrar que o rombo no instituto foi provocado pelas gestões passadas. “Além de não fazer os repasses da prefeitura para o instituto permanentemente, eles não fizeram nenhum planejamento ao longo prazo, por isso o Ipser se inviabiliza financeiramente”, explicou o secretário.
Em Diamante, o vereador Francisco Bezerra de Sena (PSD), protocolou o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades na folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de Diamante (IPMD). O órgão fechou sua folha de pagamento no mês de janeiro de 2014, com 85 inativos/pensionistas, cujo valor foi de R$ 86.015,76, já no mês de dezembro do mesmo ano subiu para 99, cujo valor chegou a R$ 201 mil.
Outro fato apontado é que o instituto tem 49 funcionários efetivos na sua folha de pagamento e na realidade o referido órgão não tem nenhum funcionário efetivo, apenas três servidores no cargo de confiança, além de atrasar o pagamento. A assessoria da prefeita Marcília Mangueira nega.
Denúncias de fraudes em licitações
Em Itaporanga, no Sertão, os vereadores Jacklino Porcino (PMDB), Ricardo Pinto (PSDB), João Guimarães (PSC) e Ivanilto Palmeira (PTN) protocolaram pedido de CPI para apurar denúncias contra o prefeito Berg Alves (PTB). O documento pede que seja apurado indício de licitações dirigidas e fraudulentas, irregularidades em contratos celebrados, superfaturamento e sobrepreço em compras e serviços em diversas secretarias municipais, dentre outros itens, ocorridos desde o início da atual gestão – janeiro de 2013.
Ainda no Sertão, a Câmara Municipal de Piancó aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar supostas irregularidades em licitações da prefeitura destinadas à contratação de empresas para a construção de obras com recursos do governo federal. O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Guilherme Montenegro (PRTB). O alvo da investigação é o prefeito Francisco Sales Lima.
Em Puxinanã, no Agreste, o vereador Luiz Nascimento Alves (PR), conhecido como Didi da Farinha, e mais três parlamentares apresentaram pedido de CPI com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na saúde como a falta de medicamento, obras paralisadas, deficiência no atendimento básico e ausência de servidores nas Unidades de Saúde, na gestão da atual prefeita Lúcia Aires.
Em Juazeirinho, o presidente da Câmara, Cícero Silva (PR), disse que será protocolado nesta segunda-feira requerimento subscrito por oito parlamentares, solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias em fraude de licitação de transporte, compra de medicamento e merenda escolar na gestão do prefeito Jonilton Fernandes.
