Instituído para promover melhoria na qualidade de vida das famílias de baixa renda com a distribuição de alimento para combater a fome e a desnutrição infantil, o programa estadual 'Pão e Leite' está racionado, segundo os beneficiários. Diferentemente do que o nome sugere, as famílias só estão recebendo pão há pelo menos um mês, desde que o leite deixou de ser entregue. As denúncias dão conta de que a falta do produto é pelo não pagamento dos fornecedores. Na Paraíba, atualmente, 113 mil paraibanos estão cadastradas no programa.
O público-alvo do programa são gestantes, mães que estão amamentando, idosos e crianças de até sete anos de idade. Conforme a coordenação do programa, somente em João Pessoa existem 68 postos de distribuição, que, quando dentro da normalidade, entregam diariamente um litro de leite e cinco pães por família.
Cadastrada no 'Pão e Leite' há mais de um ano, a dona de casa Luciana Rodrigues, 29 anos, que mora no Róger, em João Pessoa, contou que já não recebe o leite há pelo menos um mês e que o alimento faz falta na mesa. “Já faz mais de mês que a gente só recebe o pão, e o leite faz falta, principalmente para quem tem criança em casa”, declarou.
Conforme Luciana, o problema não é de hoje e a suspensão da distribuição do leite já ocorreu outras vezes. “Antes, a gente recebia leite todo dia, depois recebia três vezes por semana e agora não recebe nenhum dia. Isso já aconteceu antes, não é a primeira vez. Já passamos mais de um ano só pegando o pão. O que eles nos dizem é que o leite não está vindo por falta de pagamento”, denunciou.
Para o pedreiro Pedro Pereira, 53 anos, a população reclama da falta do leite, pois “já que é um direito nosso, queremos ter acesso”. “Para quem vive com o pouco, um litro de leite na mesa faz falta, muito mais para nossas crianças do que pra gente, que se vira com o que tem. Ninguém está satisfeito, todos cobram pelo leite, o tempo passa e nada resolvem”, disse.
A coordenadora estadual do programa 'Pão e Leite', Tatiane Campos, reconheceu que a distribuição de leite não está sendo feita, mas apenas em alguns postos, e atribuiu o problema à seca que assola as regiões em que vivem os grandes produtores de leite. “Para que os laticínios licitados possam entregar o leite ao consumidor final, que são os beneficiários do programa, eles precisam receber dos produtores. A estiagem comprometeu a produção de leite, já que o gado foi atingido pela seca”, afirmou.
Tatiane Campos estimou que no início do próximo mês a distribuição esteja regularizada. “A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba) já foi em campo para conferir a situação e já cadastrou novos produtores. Com isso, a entrega do leite será normalizada no início de maio próximo”, garantiu.
REESTRUTURAÇÃO
O programa 'Pão e Leite' era gerido pela antiga Federação de Assistência Social (FAC), extinta em janeiro deste ano pelo governador Ricardo Coutinho. Desde então, a competência passou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da coordenação estadual, que está reestruturando o programa, de acordo com Tatiane Campos. “De 25 de fevereiro a 10 deste mês, realizamos o recadastramento dos beneficiários. O 'Pão e Leite' está sendo reestruturado e reorganizado. Até a finalização desse processo, não vamos inserir novos beneficiários para que possamos ficar a par, com exatidão, do funcionamento do programa”, ressaltou.
Conforme a coordenadora, os critérios para ter acesso ao benefício são estabelecidos pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “É preciso estar inserido no CadÚnico, ter renda per capita de até meio salário mínimo, estar gestante e fazendo o pré-natal regularmente, nutrizes (mães que ainda amamentam), crianças de 2 a 7 anos com o cartão de vacinação em dia, idosos e pessoas com deficiência”, elencou.
Cadastrada no 'Pão e Leite' há mais de um ano, a dona de casa Luciana Rodrigues, 29 anos, que mora no Róger, em João Pessoa, contou que já não recebe o leite há pelo menos um mês e que o alimento faz falta na mesa. “Já faz mais de mês que a gente só recebe o pão, e o leite faz falta, principalmente para quem tem criança em casa”, declarou.
Conforme Luciana, o problema não é de hoje e a suspensão da distribuição do leite já ocorreu outras vezes. “Antes, a gente recebia leite todo dia, depois recebia três vezes por semana e agora não recebe nenhum dia. Isso já aconteceu antes, não é a primeira vez. Já passamos mais de um ano só pegando o pão. O que eles nos dizem é que o leite não está vindo por falta de pagamento”, denunciou.
Para o pedreiro Pedro Pereira, 53 anos, a população reclama da falta do leite, pois “já que é um direito nosso, queremos ter acesso”. “Para quem vive com o pouco, um litro de leite na mesa faz falta, muito mais para nossas crianças do que pra gente, que se vira com o que tem. Ninguém está satisfeito, todos cobram pelo leite, o tempo passa e nada resolvem”, disse.
A coordenadora estadual do programa 'Pão e Leite', Tatiane Campos, reconheceu que a distribuição de leite não está sendo feita, mas apenas em alguns postos, e atribuiu o problema à seca que assola as regiões em que vivem os grandes produtores de leite. “Para que os laticínios licitados possam entregar o leite ao consumidor final, que são os beneficiários do programa, eles precisam receber dos produtores. A estiagem comprometeu a produção de leite, já que o gado foi atingido pela seca”, afirmou.
Tatiane Campos estimou que no início do próximo mês a distribuição esteja regularizada. “A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba) já foi em campo para conferir a situação e já cadastrou novos produtores. Com isso, a entrega do leite será normalizada no início de maio próximo”, garantiu.
REESTRUTURAÇÃO
O programa 'Pão e Leite' era gerido pela antiga Federação de Assistência Social (FAC), extinta em janeiro deste ano pelo governador Ricardo Coutinho. Desde então, a competência passou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da coordenação estadual, que está reestruturando o programa, de acordo com Tatiane Campos. “De 25 de fevereiro a 10 deste mês, realizamos o recadastramento dos beneficiários. O 'Pão e Leite' está sendo reestruturado e reorganizado. Até a finalização desse processo, não vamos inserir novos beneficiários para que possamos ficar a par, com exatidão, do funcionamento do programa”, ressaltou.
Conforme a coordenadora, os critérios para ter acesso ao benefício são estabelecidos pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “É preciso estar inserido no CadÚnico, ter renda per capita de até meio salário mínimo, estar gestante e fazendo o pré-natal regularmente, nutrizes (mães que ainda amamentam), crianças de 2 a 7 anos com o cartão de vacinação em dia, idosos e pessoas com deficiência”, elencou.
IRREGULARIDADESRealizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do governo federal, os problemas no 'Pão e Leite' já foram tão graves que o programa já foi alvo de investigações, em decorrência de irregularidades, comprovadas em auditoria entre os anos de 2005 e 2010. Entre as principais irregularidades identificadas pela auditoria do TCU à época havia empresas com controle total dos postos de distribuição, problemas legais na condução do programa como a utilização da modalidade de licitação em desacordo com o que está previsto na legislação, existência de produtores cadastrados sem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), obrigatória, segundo o MDS.
