sexta-feira, abril 10, 2015

Mutirão condena 28 ex-prefeitos por improbidade na Paraíba

O Tribunal de Justiça divulgou hoje de manhã o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
O grupo especial de juízes e assessores julgou nese primeiro trimestres 81 processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.
 
Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos. Dentre os processos julgados estão ações julgadas procedentes contra os seguintes agentes públicos:
 
1. Francisco Sales Gaudêncio, ex-secretário de Educação do Estado
 
2. Rosilene Araújo Gomes, ex-presidente da FPF
 
3 Constantino Soares, ex- secretário de administração de Campina Grande
 
4. Luiz José Mamede de Lima, ex-prefeito de Serra Branca
 
5. Inácio Roberto de Lira Campos, ex-prefeito de Cacimba de Areia
 
6. Manoel Felisberto Gomes Barbosa, ex-prefeito de Curral Velho
 
7. José William Queiroga Gomes, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal
 
8. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
 
9.Germano Lacerda da Cunha, ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz
 
10.João de Sousa Leite Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal
 
11. Denilton guedes Alves, ex-prefeito de Tenório
 
12. Josivaldo Matias de Sousa, ex-prefeita de Pirpirituba
 
13. Horácio newton Araújo Montenegro, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinha
 
14. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, ex-vice prefeito de Sousa
 
15. Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito de Conceição
 
16. Ruy Cezar de Vasconcelos Leite, Genésio Alves de Sousa Neto e Deodato Taumaturgo Borges, ex-diretores da Rádio Tabajara
 
17. Marcos Barros de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras
 
18. José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, ex-prefeito de Livramento
 
19. João Bosco Nonato Fernandes e Glória Geane de Oliveira Fernandes, ex-´prefeitos de Uiraúna
 
20. Severino Bento Raimundo, ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo
 
21. José Célio Aristóteles, ex-prefeito de Vieirópolis
 
22. Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, ex-prefeito de Campina Grande
 
23. Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeita de Santa Cruz
 
24. João Batista Dias, ex-prefeito de Caldas Brandão
 
25. Francisco Gilson Mendes Luiz, ex-prefeito de Nazarezinho
 
26. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
 
27. Manoel Almeida de Andrade, ex-prefeito de Barra de Santana
 
Foram absolvidos, dentre outros:
 
01. Adriano Cezar Galdino de Araújo, ex-prefeito de Pocinhos
 
02. Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-prefeito de Cajazeiras
 
03. José Francisco Régis, ex-prefeito de Cabedelo
 
04. Itamar Moreira Fernandes, ex-prefeito de Poço Dantas
 
05. Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, ex-prefeita de Belém do Brejo do Cruz
 
06. Ricardo Cabral Leal, ex-diretor da Cagepa
 
07. Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito de Patos
 
08. Evangelma Danta Pereira, ex-presidente da Câmara de Veredores de São Bento
 
09. Odoniel de Sousa Mangueira, ex-prefeito de Diamante
 
10. Oscar Ferreira de Melo Sobrinho, ex-prefeito de Barra de Santana
 
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Claudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto , que é coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos. Um total de 12 assessores jurídicos auxiliam na tarefa.
 
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
 
O Juiz Aluizio Bezerra ressaltou que tem sido fundamental para o sucesso da Meta 4, o respaldo do Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, do Vice-presidente em exercício, o Des. José Ricardo Porto, que têm dispensados especial atenção as condições de trabalho para o exercício pleno da atividade judicante de todo o grupo.
 
Destacou ainda, que está contado com o apoio da Corregedoria de Justiça, e que o Des. Arnóbio Alves Teodósio, que recomendou aos juizes auxiliares da Corregedoria a fiscalizar o cumprimento do regime especial instituído pelo Conselho da Magistratura.
 
Para o Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, o trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes vem atender a expectativa da sociedade com uma resposta ágil e rápida do Poder Judiciário em defesa do patrimônio público, contra a impunidade e afastando a morosidade judicial.
 
A divulgação do próximo relatório será no dia 22 de maio, às 9h no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.