O desabafo do líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Hervázio Bezerra (PSB), quando diz que não há projetos do Executivo pendentes na Casa porque tudo é votado, resume bem o "céu de brigadeiro" vivido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na relação com o Legislativo. O Poder, que até o ano passado exibia sua rebeldia em relação ao Palácio da Redenção, na atual legislatura exerce papel mais associado ao de cordeiro. O socialista não tem encontrado dificuldades para ver votadas as matérias do Executivo.
Uma realidade muito diferente da época em que o tucano Ricardo Marcelo comandava a Casa. De fevereiro até agora, foram votadas duas prestações de contas, cinco medidas provisórias, além de vetos do Executivo sem que, em nenhum momento, houvesse risco de derrota. A relação fez o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), ocupar a tribuna por várias vezes para denunciar o rolo compressor do governo do Estado na hora de votar os projetos de interesse do governador Ricardo Coutinho.
O embate mais recente foi o da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no programa Empreender, do governo estadual. Um relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou falta de critérios na concessão de benefícios, com empréstimos feitos a menores de idade e nenhum mecanismo para cobrança de parcelas. Apesar dos indícios, uma manobra governista levou a investigação para a gaveta.
Com maioria assegurada, todos os requerimentos da oposição com potencial ofensivo são derrubados. Atualmente, dos 36 deputados, 22 são governistas, uma conta que só cresce. A última aquisição foi o deputado estadual Caio Roberto (PR). O deputado estadual Hervázio Bezerra, no entanto, diz que o número ainda deve aumentar bastante.
PODER SOCIALISTA É FENÔMENO RECENTE
O poder de influir na Assembleia Legislativa, conquistado neste ano, não lembra em nada os tempos em que a oposição dava as cartas na Assembleia Legislativa. Sob o comando de Ricardo Marcelo, o governador Ricardo Coutinho viu os projetos de autoria do Poder Executivo serem esquecidos na Casa de Epitácio Pessoa. Diante da inércia da bancada governista, em várias situações, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) foi a única voz do bloco na Assembleia.
A dificuldade enfrentada pelo governo para aprovar matérias na legislatura anterior pode ser exemplificada pela morosidade do Legislativo diante de um projeto de lei apresentado pelo Executivo para remanejamento de R$1,3 bilhão. O projeto, enviado à Assembleia em maio do ano passado, só foi aprovado em setembro do mesmo ano.
Outra matéria que enfrentou uma verdadeira via-crúcis na Assembleia, foi o projeto de lei complementar 39/2013. A matéria foi apresentada pelo Executivo para criação da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e Segurança e da Secretaria de Administração Penitenciária. Contudo, apesar de ter sido apresentado em dezembro de 2013, o projeto só foi aprovado nove meses depois.
Até mesmo pedidos de urgência do governo eram alvo de intensos debates no Legislativo. O clima ficou mais acirrado durante a campanha, quando Ricardo Coutinho, em discurso de campanha, disse que conseguiria apoio se pagasse R$ 300 mil a cada deputado. JP
