Ex-prefeito é condenado a prestação de serviços comunitários por desviar verba pública...
O ex-prefeito de Aroeiras-PB, José Francisco Marques, foi condenado a
dois anos de prisão por desvio de verbas públicas da Funasa, mas a pena
foi convertida em prestação de serviços à comunidade, de acordo com a
sentença publicada no Diário da Justiça Federal desta sexta-feira (24). O
prefeito não cumpriu integralmente convênio firmado com a Funasa e
causou prejuízo de R$ 72,5 mil aos cofres públicos.
Além do
ex-prefeito, também foram condenados Ubiraci Bernardino Gomes e José
Marcos Silva Rodrigues. A ação foi promovida pelo Ministério Público
Federal (MPF).
De acordo com o órgão, José Francisco Marques
desviou recursos por meio do convênio nº 063/2003, com a Funasa, para
favorecer José Marcos Silva Rodrigues e Ubiraci Bernardino gomes,
proprietários da Vectra Construções Ltda. O total do convênio era de R4
143.607,28, para implantar sistema de abastecimento de água no município
de Aroeiras. O ex-gestor liberou o total dos recursos para a empresa,
no entanto, após dois anos, apenas seis poços artesianos foram
construídos. De acordo com a sentença, a inexecução integral do objeto
do convênio causou prejuízo de R$ 72.587,58 aos cofres públicos.
Para
o juiz da 6ª Vara Federal Gustavo de Paiva Gadelha, "restou comprovado
que José Francisco Marques, mediante consciência e vontade, liberou os
recursos públicos destinados à consecução do convênio nº 063/2003, em
favor da empresa Vectra Construções Ltda., mesmo sabendo que as obras
não comportavam execução idônea quanto a suas etapas, possibilitando,
pois, o desvio do montante repassado". fonte: click pb - título do blog Itabaiana hoje
