Em tempos de crise, quando gestores cobram de forma recorrente a liberação de recursos federais, mais de R$ 31 milhões destinados à área de assistência social estão amontoados nas contas das prefeituras paraibanas. Falta de estrutura, pouco planejamento e incompetência propriamente dita estão na raiz do problema na maioria dos municípios. Os dados constam em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao saldo nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social da Paraíba até o dia 31 de julho, porém, o saldo em conta varia de acordo com a efetuação de pagamento.
Em Araruna, por exemplo onde a extrema pobreza atinge 31% da população, segundo dados do MDS, a prefeitura possui em caixa valor superior a R$ 1 milhão e 300 mil reais, que poderia ser empregados em assistência social à população. No município existe apenas um centro de Referência Especializado de Assistência Social. Nos pequenos municípios o acúmulo de recursos está diretamente relacionado a um quadro deficitário de servidores aliados a falta de conhecimentos por parte dos gestores público. A Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou que a situação dos municípios está sendo acompanhada pela Comissão Intergestores Tripartite, com orientações e formação relativas ao orçamento.
DEFICIÊNCIA:
"Muitos municípios possuem apenas um contador e entre as regras estabelecidas pelo ministério está a que os Fundos Municipais de Assistência Social deve ter um contador especifico. "Muitos gestores desconhecem as regras para gastar os recursos", explicou. Outro problema apontado pela secretária é a demora na licitação.
Nos municípios de grande porte, a falta de planejamento por parte das prefeituras é o principal motivo para o acúmulo dos recursos federais destinados à aéreas de assistência social. Por apresentar uma das situações mais preocupantes, a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano traçou planejamento especifico para a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande, comandada por Eva Gouveia.
Os recursos podem ser ampliados no pagamento do Beneficio de Prestação Continuada, no apoio técnico e financeiro aos serviços e programas de assistência social aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, no atendimento de ações socioassistenciais de carater emergencial e capacidade de recursos humanos.
