As prefeituras brasileiras recebem na
próxima sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015.
O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for levado em consideração os valores brutos,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$
2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando
comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o
terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um
crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa
que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram
R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de
R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam
uma redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano continua diminuindo
A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
A entidade ressalta que o montante acumulado neste
ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo
com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais
que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A
previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por
isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.
Confira aqui a íntegra do comparativo por Estado referente aos anos de 2014 e 2015
