TRE DEVE JULGAR EM SETEMBRO AÇÃO CONTRA RICARDO COUTINHO...
O Tribunal Regional Eleitoral poderá julgar em setembro uma das ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho.
O processo que está pronto para julgamento é o que trata da concessão de benefícios fiscais pelo governo do estado, com fins eleitorais.
O relator, desembargador José Aurélio da Cruz, já concluiu a instrução e deu um prazo de dois dias para as partes apresentarem suas alegações finais, após o que ele deverá pedir pauta para julgamento.
A ação é de autoria da coligação A Vontade do Povo, do senador Cássio Cunha Lima.
São objeto da denúncia:
1º) Renúncia de Crédito Tributário relativo ao IPVA, através da Medida Provisória n. 215 que, embora publicada em 30.12.2013, teria os seus efeitos financeiros engatilhados até o dia 31.05.2014, último dia para que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas pudessem fazer jus ao perdão das suas dívidas para com o erário estadual;
2º) Renúncia Fiscal de Créditos Tributários relativos ao ICMS - Medida Provisória n. 225, editada em 28.04.2014, objetivando dispensar ou a reduzir multas, juros e demais acréscimos legais relacionados com o ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013;
3º) Renúncia Fiscal de Créditos Tributários relativos ao ICMS - Desvirtuamento do Programa Gol de Placa - Distribuição Gratuita de Bens implementada em ano eleitoral (...); ao promover uma série de alterações no Programa Gol de Placa, especialmente com a regulamentação da Lei n. 10.231/2013, em 10 de janeiro de 2014 (Decreto n. 34.454/2014), benefícios fiscais teriam sido estendidos aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
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12 VEREADORES DE JP PODEM ESCOLHER UM NOVO PARTIDO ATÉ OUTUBRO; VEJA NOMES... Com a proximidade do ano eleitoral, as contas do coeficiente e as perspectivas de alianças partidárias movimentam os bastidores na Câmara Municipal. De acordo com o secretário de Articulação Política de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, cerca de 10 parlamentares já conversaram com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) sobre a possibilidade de trocar de partido. Vereadores de oposição também cogitam a possibilidade.
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MARCHA DAS VADIAS ACONTECE NESTE SÁBADO EM JOÃO PESSOA... Evento acontece nos Bancários em memória à morte de duas mulheres. Levantamento de ONG dá conta de 23 mulheres assassinadas este ano. Acontece neste sábado (22), a quarta edição da Marcha das Vadias em João Pessoa. Com o tema “A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer", o evento está programado para iniciar a concentração às 14h, na Praça da Paz, nos Bancários. De acordo com levantamento do Centro da Mulher 8 de Março, entre os meses de janeiro e julho deste ano 23 mulheres foram assassinadas na Paraíba e outras 16 foram vítimas de tentativa de homicídio. O levantamento da ONG ainda dá conta de sete registros de estupros.
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AMEAÇADA PELO EX-VICE, PREFEITA PRESTA QUEIXA EM DELEGACIA DE JOÃO PESSOA... A prefeita da cidade de Alagoinha, no Brejo paraibano, Alcione Beltrão (PHS), prestou uma queixa contra o seu ex-vice , Alírio Pontes, por ameaça a sua integridade física. Alcione procurou a Central de Polícia, em João Pessoa e foi encaminhada para fazer o Boletim de Ocorrência na 2ª Delegacia Distrital no bairro de Tambiá. A ameaça teria acontecido na sede do Tribunal de Contas do Estado. Alcione contou que foi ao TCE falar com o conselheiro Nominando Diniz quando Alírio chegou ao local procurando o presidente da corte Arthur Cunha Lima.
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IRMÃO DE ELBA RAMALHO MORRE APÓS SER ATROPELADO POR MOTO, EM JOÃO PESSOA... Ele deixa a esposa, Junita, três filhos, Igor, Tiago, Gabriella e cinco irmãos; Everaldo, Vavá, Tonzinho, Elba Ramalho e João. Eracliton era natural de Piancó. Os locais do velório e enterro ainda não foram divulgados. O odontólogo Eracliton Nunes Ramalho, irmão da cantora Elba Ramalho, faleceu na madrugada deste sábado (22), após ser atropelado por uma moto quando tentava atravessar uma rua, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. De acordo com informações de testemunhas, ele teve o pulmão perfurado e ainda chegou a ser socorrido com vida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
