34 prefeituras da Paraíba ficam sem repasse do FPM (primeira parcela).

Matéria publicada no Jornal Correio da Paraíba desta quarta-feira... Motivo foi a retirada da parcela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no último dia 10. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes as prefeituras estão em situação crítica e perderão ainda mais das cotas nos próximos meses com a acentuação da crise financeira no País. Com o não crescimento da economia devido ao ciclo de queda que envolve produção, consumo e arrecadação, além do desemprego, a tendência é cair um pouco mais a cada mês, revelou Tota. “O dia 10 é a maior cota que paga a folha de pessoal da prefeitura. No próximo mês o rombo será maior devido essa retirada”, disse. O presidente da Famup disse que há uma tentativa dos gestores junto ao INSS de fazer um ‘encontro de contas’ para verificar as parcelas que devem já ter sido encerradas, mas ainda estão sendo debitadas das contas. “A gente tem estudo de que os municípios já teriam quitado essas parcelas e eles ainda continuam cobrando”, contestou.

CONTENÇÃO É INTENSIFICADA... 

Os anúncios de medidas de contenção de despesas nas prefeituras paraibanas continuam acontecendo e de acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, devem se estender ao longo dos meses. O Município de Dona Inês foi mais um que divulgou, esta semana, a suspensão de gratificações, diárias, viagens e festas - sem a utilização de recursos específicos - para evitar gastos desnecessários. A divulgação no Diário Oficial da última segunda-feira alega que as medidas foram tomadas pelo ‘Estado de Emergência’ em que a cidade se encontra. O decreto revela ainda que a situação é reconhecida pelo Governo da Paraíba, “em virtude da seca que assola o Estado, e ainda pela crise econômica e financeira, que tem ocasionado perda na arrecadação das receitas destinadas ao município, provocando drástica diminuição na arrecadação. As medidas devem permanecer em vigor até que sejam restabelecidas as fi nanças municipais”, descreveu. A prefeitura de Caiçara também anunciou nesta semana o corte de pelo menos 20% em despesas com energia elétrica e consumo de água dos prédios ocupados pelo Poder Executivo. De acordo com o presidente da Famup já chega a cerca de 70% o número de prefeituras que realizaram algum tipo de redução nos gastos. Alerta. Desde o início do ano os prefeitos começarama ser aconselhados a fazer corte de despesas, comentou Tota. Ele disse que todos já previam um ano difícil. “Eu mesmo alertei os gestores que diminuíssem o máximo que pudessem para conseguir fechar o ano, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a corda já está arrebentando”, lamentou. A reação dos prefeitos, segundo ele, acontecerá na mobilização programada para o próximo dia 24, em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Vamos tentar o pacto federativo. Sem isso não tem como administrar. O Governo Federal cria os programas sociais e joga a responsabilidade para os municípios, mas não dão suporte suficiente”, comentou.

Municípios Zerados: 

ALCANTIL
ALHANDRA
AREIA
AROEIRAS
BAÍA DA TRAIÇÃO
BARAÚNAS
BORBOREMA
CABACEIRAS
CAIÇARA
CUBATI
DUAS ESTRADAS
FAGUNDES
IGARACY
IMACULADA
INGÁ
ITABAIANA
JUAREZ TÁVORA

MASSARANDUBA
MATARACA
MATINHAS
MOGEIRO
MONTE HOREBE
NOVA FLORESTA
PILAR
PITIMBU
RIACHÃO DE BACAMARTE
RIAÇHÃO DO POÇO
SALGADO DE SÃO FÉLIX
SANTA TEREZINHA
SÃO JOÃO DA SABUGI
SÃO JOÃO DE ESPINHARAS
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
SÃO JOÃO DO TIGRE
SERRARIA