BUSCANDO ECONOMIA, PREFEITA DE PATOS REDUZ PRÓPRIO SALÁRIO EM 50%... Seguindo o exemplo de Campina Grande, a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), decidiu reduzir o próprio salário em 50%. A decisão foi anunciada durante uma reunião com todo o secretariado, na quinta-feira (3), e faz parte de uma pacote de medidas para a redução de despesas em todas as áreas da administração. Os salários dos secretários também vão ser cortados, em 10%.
As medidas de economia foram oficializadas por meio de um decreto. Além da redução dos salários, a prefeita também cortou em 10% as gratificações adicionais; em 30% as diárias; e em 10% os gastos com combustível. O pacote também reduz o pagamento de adicional de insalubridade e os contratos de consultoria e assessoria.
De acordo com Francisca Motta, o equilíbrio entre receita e despesa, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário no atual momento, para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais da cidade e para garantir o pagamento dos servidores. Com o pacote, a prefeitura planeja economizar mais de R$ 1milhão nos próximos quatro meses.
“Temos reduzido gastos com locação de veículos, energia elétrica, serviços de telefonia, entre outras despesas, mas, esse contingenciamento no orçamento da União por parte do Governo Federal, nos obrigada, enquanto gestores, a demonstrarmos responsabilidade e compromisso no cumprimento da Lei, enxergando as despesas públicas e suas consequências a médio e longo prazo,” acrescentou.
Redução em Campina Grande
Na terça-feira (1º) o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que estava reduzindo em 40% o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), em função da crise econômica.
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PARAÍBA TEM UM BANCO ATACADO A CADA 2 DIAS E MEIO... Uma explosão em Barra de Santa Rosa e um arrombamento no Conde, respectivamente no Agreste e Litoral da Paraíba, na madrugada desta sexta-feira (04), elevaram para 102 o número de ataques a agências e postos de atendimento bancários cometidos neste ano, o que contabiliza em média, que um banco é atacado na Paraíba a cada dois dias e meio.
De acordo com dados do Mapa da Violência contra Bancos em 2015, divulgado pelo Sindicato dos Bancários, foram 55 explosões de caixas eletrônicos, 3 assaltos a bancos, 23 arrombamentos, 8 tentativas de arrombamento ou de explosão e ainda 13 crimes de "saidinhas de banco".
O número de ataques neste ano, já chega próximo do total ocorrido durante todo o ano de 2014, que registrou 116 ocorrências. No ano de 2013, foram 129 crimes contra bancos. O balanço realizado anualmente pelo Sindicato dos Bancários aponta que houve redução de 10% no número total de crimes contra bancos, no comparativo entre os anos de 2013 com 2014.
Algumas medidas estão sendo tomadas pelo sindicato para tentar diminuir as ocorrências. Estão sendo cobras medidas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e dos bancos. E o monitoramento de fronteiras e a instalação de câmeras fora das agências.
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AIJES TRAMITARÃO JUNTAS NO TRE CONTRA O GOVERNADOR RICARDO COUTINHO...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
decidiu, ontem, por unanimidade, manter a conexão
de duas ações de investigações judiciais eleitorais
(Aijes) que pedem a cassação do governador Ricardo
Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) pelo suposto uso
do programa Empreender
na campanha eleitoral do
ano passado.
A Corte deu provimento
parcial a quatro agravos
regimentais interpostos
contra a decisão desembargador José Aurélio da
Cruz, relator das Aijes, de
reunir em um único processo a ação proposta pela coligação “A Vontade do Povo” que teve o senador Cássio
Cunha Lima (PSDB) como
candidato ao Governo, e a
outra de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE)
por entender que há conexão entre elas. Para o advogado Harrison Targino, a decisão
da Corte eleitoral foi
importante e adequada.
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NA JUSTIÇA. ACÓRDÃOS EMITIDOS DESDE JANEIRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEIXAM GESTORES ENDIVIDADOS... O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) já encaminhou este ano 527 acórdãos
que totalizam mais de R$
11,3 milhões para cobrança
judicial pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e
pela Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba (PGEPB) de gestores e ordenadores de despesas que tiveram
imputações de débitos ou foram multados, em decisões
tomadas de janeiro a agosto
deste ano.
O balanço do que já foi
encaminhado aos dois órgãos foi apresentado pelo
corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão. Ele
informou que neste período
houve a aplicação de R$ 1,8
milhão em multas, que deverão ser cobradas pela PGEPB, enquanto o montante de
imputações de débitos foi de
R$ 9,5 milhões, que deverão ser recuperados por meio
das providencias tomada pelo MPPB.
De acordo com o corregedor, em agosto de 2012 esse
procedimento de envio formal das decisões à PGE e ao
MPPB começou a ser adotado. No período 2012 até
agosto deste ano, o total de
recursos encaminhado para cobrança judicial é de R$
89,7 milhões para o MPPB e
de R$ 9,91 milhões à PGE.
Os valores são extraídos das decisões finais dos órgãos
colegiados do TCE, que são
o Pleno e as 1ª e 2 ª Câmaras
Catão revelou que não há
ainda um levantamento preciso do que vem sendo recuperado a partir das ações
ajuizadas pelo MPPB e pela
PGE, e nenhum sistema para acompanhar o que vem
sendo recuperado por meio
dessas ações de cobrança.
Ele espera que os dois órgãos cumpram seus deveres
e obrigações.
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PREFEITO TEM DÉBITO DE R$ 614 MIL... Despesas não comprovadas com contribuição
previdenciária e gastos irregulares com transporte estudantil levaram o TCE-PB, por
unanimidade, a emitir parecer contrário à aprovação das
contas referentes ao ano de
2013 do prefeito de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, a quem foi imposto um
débito superior a R$ 614 mil. Os integrantes da Corte
do Tribunal de Contas, que
se reuniu na manhã de ontem, de forma extraordinária, também decidiram, por
maioria, julgar irregulares as
contas referentes ao ano de
2013 do prefeito do município
de Juru, Luiz Galvo da Silva ,
devido ao não recolhimento
de contribuições previdenciárias.
