A Prefeitura de Itabaiana também fechou as portas para participar da Mobilização Municipalista Permanente que acontece no centro de João Pessoa nesta quinta-feira (24). O movimento tem por objetivo protestar contra a política do governo federal voltada para os municípios e mostrar a real situação financeira que atravessam as prefeituras paraibanas.
O transporte escolar, o valor do repasse é R$ 12,00 por mês. O programa federal acumula perda de 56,5%, e ainda há atraso nos repasses. Conforme a Famup, o governo federal mantém 397 programas que são subfinanciados. Para o Prefeito Antônio Carlos é de suma importância essa movimentação, pois servirá de alerta para o governo federal.
“Em meio às dificuldades mantemos as nossas escolas com boas merendas, mas, não temos condições de receber R$ 0,30 por dia para pagar a merenda escolar, o valor per capita do Saúde da Família está defasado, mas estamos cumprindo o piso nacional dos agentes de saúde e endemias, na educação pagamos o piso nacional aos professores, ainda precisamos manter os serviços essências do município”, disse o Prefeito Antônio Carlos.
Sobre o fechamento das prefeituras no dia da mobilização, a orientação da Famup é fechar apenas a parte administrativa, garantindo o funcionamento dos serviços sociais, como postos de saúde, escolas e ação social.
#AssessoriaAC / Famup
Prefeitos paraibanos vão fechar as portas das prefeituras hoje para participarem de audiência pública da Frente Parlamentar Municipalista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e protestarem contra a crise financeira que atinge os 223 municípios da Paraíba e aos cortes de recursos por parte do Governo Federal . O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes, disse ontem que convidou para mobilização, que terá início às 9h, em frente da ALPB, os prefeitos dos 223 municípios paraibanos e todos confirmaram presença no evento, até mesmo pelas dificuldades financeiras que estão enfrentando. Ele acredita que todos vão paralisar as atividades no dia de hoje, mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento. Segundo Guedes, “os prefeitos não têm como pagar as contas, devido à queda de 2,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e do aumento no custeio da máquina pública”, entre outros cortes na receita, vem contribuindo para o colapso financeiro dos que têm como principal fonte de renda esse repasse. Durante este ato, conforme destacou, os gestores terão a oportunidade de esclarecer ao povo paraibano a real situação dos municípios e que as perspectivas de futuro, se não houver algum tipo de compensação, não são nada animadores, o que vem preocupando a todos do movimento municipalista. De acordo com o presidente a crise está tão grande que mais de 40% dos municípios paraibanos atrasaram o pagamento da folha de pessoal.
