ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA... Com um orçamento anual
para o exercício de 2015 de R$
257,2 milhões, a Assembleia Legislativa da Paraíba utiliza 0,66%
do Produto Interno Bruto (PIB)
do Estado com gastos dos deputados. Assim, o contribuinte
da Paraíba deve gastar R$ 67,43
para manter o Legislativo estadual funcionando. No comparativo com outras casas, a ALPB
é a terceira do Nordeste e a oitava no ranking nacional que
mais gasta com os deputados.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil, que traçou um comparativo entre o que é pago aos parlamentares, considerando salários, auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores, com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2012. Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba só perde para as Assembleias de Bahia e Alagoas. No total, cada um dos 36 deputados estaduais recebe por mês R$ 67,8 mil. O valor, bem acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil), considera, além do salário mensal de R$ 25,3 mil, uma verba de gabinete de R$ 7,5 mil e mais uma verba indenizatória de R$ 35 mil, que fica à disposição do parlamentar para cobrir gastos com escritório, aluguel de veículos, combustível, passagens, contratação de serviços de segurança e consultoria.
Os deputados da Paraíba têm cotas mensais para cobrir esses gastos, ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal. Outra vantagem para os deputados da ALPB é que a verba é cumulativa. Assim, caso não tenha gastado toda a cota de R$ 40 mil do mês, o deputado tem uma provisão extra para seus gastos nos meses seguintes. Nesse ponto, o estudo do Transparência Brasil questiona que a criação de verbas extras seria uma possível manobra do Legislativo para receber acima do teto constitucional, já que não há determinações a respeito de outras fontes, como a verba indenizatória.
A ONG também lembra que as verbas indenizatórias dos deputados estaduais são quase as mesmas das libera- das pela Câmara Federal aos parlamentares da Paraíba, que recebem por mês R$ 41,6 mil para exercício da atividade parlamentar. “Se considerarmos que deputados estaduais não têm sua base eleitoral fora do Estado – e, logo, não farão voos dispendiosos que devam ser ressarcidos pelo Estado –, não se justificam verbas indenizatórias superiores às dos deputados federais do Distrito Federal”, reforça o estudo.
A falta de transparência também é questionada pela ONG, que teve que recorrer à Lei de Acesso à Informação para obter todas as informações necessárias. Segundo o Transparência Brasil, a Assembleia da Paraíba, embora explique detalhadamente o uso de verba indenizatória em “dúvidas frequentes”, informa um valor desatualizado.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil, que traçou um comparativo entre o que é pago aos parlamentares, considerando salários, auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores, com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2012. Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba só perde para as Assembleias de Bahia e Alagoas. No total, cada um dos 36 deputados estaduais recebe por mês R$ 67,8 mil. O valor, bem acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil), considera, além do salário mensal de R$ 25,3 mil, uma verba de gabinete de R$ 7,5 mil e mais uma verba indenizatória de R$ 35 mil, que fica à disposição do parlamentar para cobrir gastos com escritório, aluguel de veículos, combustível, passagens, contratação de serviços de segurança e consultoria.
Os deputados da Paraíba têm cotas mensais para cobrir esses gastos, ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal. Outra vantagem para os deputados da ALPB é que a verba é cumulativa. Assim, caso não tenha gastado toda a cota de R$ 40 mil do mês, o deputado tem uma provisão extra para seus gastos nos meses seguintes. Nesse ponto, o estudo do Transparência Brasil questiona que a criação de verbas extras seria uma possível manobra do Legislativo para receber acima do teto constitucional, já que não há determinações a respeito de outras fontes, como a verba indenizatória.
A ONG também lembra que as verbas indenizatórias dos deputados estaduais são quase as mesmas das libera- das pela Câmara Federal aos parlamentares da Paraíba, que recebem por mês R$ 41,6 mil para exercício da atividade parlamentar. “Se considerarmos que deputados estaduais não têm sua base eleitoral fora do Estado – e, logo, não farão voos dispendiosos que devam ser ressarcidos pelo Estado –, não se justificam verbas indenizatórias superiores às dos deputados federais do Distrito Federal”, reforça o estudo.
A falta de transparência também é questionada pela ONG, que teve que recorrer à Lei de Acesso à Informação para obter todas as informações necessárias. Segundo o Transparência Brasil, a Assembleia da Paraíba, embora explique detalhadamente o uso de verba indenizatória em “dúvidas frequentes”, informa um valor desatualizado.
CUSTO DO DEPUTADO ESTADUAL:
Salário mensal R$ 25.322,00 +
Verba indenizatória R$ 35.000,00 +
Verba de gabinete R$ 7.556,00 +
Total R$ 67.878,00
(não está incluído o que eles comem por fora)
