sexta-feira, janeiro 29, 2016

Prefeito de Itabaiana é alvo de investigações do Ministério Público Federal.

Prefeito de Itabaiana Antonio Carlos Rodrigues de Melo, é alvo de investigações do Ministério Público Federal. O procurador da República Marcos Alexandre converteu o procedimento preparatório em inquérito civil sobre mau uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Itabaiana. 

Outros prefeitos da Paraíba estão sendo investigados por irregularidades em contratos. Denúncias de desvios de recursos da educação, saúde e saneamento básico, bem como fraudes em licitação levaram o Ministério Público Federal a abrir, nos últimos 30 dias, 21 inquéritos civis públicos contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios do interior da Paraíba. 

Os gestores só vão se pronunciar após serem notificados pelo MPF. 

No Sertão, o procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil para apurar denúncias de desvios de verbas na construção de uma praça no valor de R$ 262 mil. A assessoria do prefeito Jairo Halley de Moura, de Serra Grande, informou que ele ainda não foi notificado sobre o procedimento investigatório do MPF. Também na região sertaneja, José Godoy Bezerra, pro- curador da República, abriu inquérito civil “cujo objeto consiste na apuração de eventual irregularidade decorrente da licitação Tomada de Preços nº 02/2012, realizada pela Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, e que culminou na contratação da empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. ME”. O prefeito Aldo Lustosa da Silva não foi encontrado para falar sobre as investigações. Ainda no Sertão, foi instaurado inquérito civil pelo MPF, “a fim de apurar suposta malversação de recursos do Fundeb e do SUS, nos anos de 2014 e 2015, repassados ao município de Catingueira”. A cidade é administrada pelo prefeito Albino Félix de Sousa . 

Também no Sertão, o MPF decidiu “apurar supostas irregularidades na execução dos convênios EP 1132/07 (Sia- fi628178) e TC/PAC 0122/08 (Siafi 644719), celebrados entre a Funasa e o município de Carrapateira, tendo ambos como objeto um Sistema de Abastecimento de Água”.  JP