Mesmo de férias, deputados da PB gastam mais de R$ 1 milhão de reais.

Mesmo sem trabalhar durante 45 dias, parlamentares não reduziram despesas na Assembleia... Os 36 deputados estaduais paraibanos entraram em recesso no dia 19 de dezembro, um dia depois de aprovarem a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016). De lá para cá, como manda o regimento, passaram o mês de janeiro inteiro de folga e retornaram ao trabalho no dia 2 de fevereiro, mas apenas para a abertura dos trabalhos, para receber o discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB). Depois disso, as portas da Assembleia Legislativa foram fechadas por mais 15 dias e só reabertas no dia 16 deste mês. Se é inegável que houve pouco trabalho, não se pode dizer o mesmo da preocupação dos deputados em tentar reduzir as despesas da Casa em período de crise econômica. 

Nos primeiros 45 dias deste ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba teve que desembolsar R$ 1,38 milhão da Verba Indenizatória da Atividade Parlamentar (VIAP) para ressarcir os gabinetes dos 36 deputados estaduais, que passaram todo esse tempo de folga do trabalho. 

A verba indenizatória, que é legal e garantida pela Resolução 1.635/2014, pode ser usada para custear despesas decorrentes do exercício dos deputados e garantir auxílio à atividade parlamentar, divulgação do mandato e apoio técnico. Na lei estão previstos gastos com aluguel de imóvel, taxas de condomínio, IPTU, contas de tele- fone fixo e móvel, de internet, de água e de energia elétrica, locação ou fretamento de aeronaves, material de expediente, combustíveis e lubrificantes, mas há quem gaste também com serviços de segurança, pagamento de hospedagem e de serviços assistenciais. Na prática, entretanto, a utilização não é tão rígida, já que o deputado pode não gastar toda a verba dentro do mês de referência. Então, quem não gasta tudo pode guardar o restante para ser utilizado nos meses seguintes. Dentre os deputados que foram empurrando o crédito para frente e mais cobraram ressarcimento no final do ano passado, o recordista é Bruno Cunha Lima (PSDB), que utilizou R$ 60.819,73 da VIAP, seguido do deputado Zé Paulo de Santa Rita, que registrou R$ 58.888,44, e da socialista Estela Bezerra (58.523,64). 

Quem também ultrapassou em muito a média em dezembro foram o peemedebista Gervásio Maia (R$ 53.703,58) e Jutay Menezes, que gastou em dezembro R$ 51.948,11, além do líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), que 'torrou' o saldo de R$ 58.036,44. 

Em janeiro deste ano, ainda segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf ), pelo menos 14 deputados fizeram o uso total dos R$ 40 mil do cotão, inclusive o deputado Jullys Roberto, que está ocupando a cadeira de Doda de Tião, que volta no final deste mês. Também com mandatos temporários na Assembleia, os suplentes Charles Camaraense e Antônio Mineral (PSDB) receberam o ressarcimento de R$ 39.499,15 e R$ 39.950,00, respectivamente.

Recesso e crise econômica não sensibilizaram parlamentares... 

Além da verba do chamado 'cotão parlamentar', também houve registros de gastos in- compatíveis para uma Casa que estava funcionando em ritmo mais lento do que o normal, devido ao recesso. Os gastos totais no mês de janeiro até a última segunda-feira chegaram a R$ 22,5 milhões. No mesmo período do ano passado, o Legislativo estadual gastou R$18,8 milhões. Mesmo corrigido pela inflação, o valor não passa de R$ 21 milhões.

O maior volume de despesas se refere a valores empenhados para pagamento de vencimentos pessoal e encargos sociais, no total de R$ 11,26 milhões. Mas chama a atenção o montante de R$ 80,45 mil empenhados para locação de veículos e aeronaves, além de R$ 84,88 mil para aquisição de combustível para abastecer a frota da Assembleia no mês de janeiro e ainda R$ 5,8 mil com diárias. Também há gastos elevados com comunicação e divulgação, que passam de R$ 725,8 mil e com limpeza e higienização, registrados em mais de R$ 520,18 mil.

Os gastos se tornam elevados diante de um cenário de crise e redução no repasse do duodécimo aos poderes, que apenas no mês de janeiro já veio com R$ 1,5 milhão a menos para a Assembleia Legislativa do que era esperado. Recentemente, o presidente da Casa, Adriano Galdino, revelou que o déficit mensal do poder é de R$ 500 mil e que seria preciso tomar uma série de medidas para conter os gastos da Casa. Dentre as medidas de economia, ele antecipou que poderia diminuir o expediente na Casa como forma de reduzir gastos com energia elétrica e horas extras.