quinta-feira, fevereiro 18, 2016

Na Paraíba: Prefeita do PSB vai pra prisão por desviu de verbas.

A terceira etapa da Operação Andaime resultou na prisão do primeiro dos 83 prefeitos investigados por suposto envolvimento em esquema de fraudes em licitações em municípios paraibanos. A ação da força- tarefa integrada por Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual (Gaeco), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Militar, resultou na prisão preventiva, da prefeita de Monte Horebe, no Alto Sertão paraibano, Cláudia Dias (PSB). 

 A socialista é acusada de participação no esquema de fraude em licitações de obras e serviços de engenharia e desvio de recursos públicos. Somadas todas as operações abarcadas pela força-tarefa (Andaime, Papel Timbrado e Monte Sinai), o dinheiro desviado nas 83 pre- feituras pode chegar a R$ 200 milhões, segundo projeção do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. A operação Andaime III foi deflagrada nas primeiras horas da manhã de ontem. Além de Monte Horebe, a força-tarefa também cumpriu sete man- dados de prisão preventiva, cinco conduções coercitivas - quando o suspeito é obrigado a prestar depoimento -, bem como 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajazeiras, Bonito de Santa Fé e Uiraúna. 

Os mandados foram apresentados no início de dezembro do ano passado e expedidos na quinta-feira da semana passada pelo desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Cláudia Dias foi presa e transferida ontem mesmo para o 6º Batalhão de Bombeiro Militar, em Sousa, e chegou a passar mal durante a aborda- gem policial. A Câmara Municipal de Monte Horebe deve transmitir o cargo de prefeito ao vice-prefeito do município, Luciano Pessoa Saraiva. “É a primeira vez que a operação chega perante a um gestor para responsabilizá-lo, que era uma cobrança grande, e agora vamos adotar as medidas em relação a eles”, destacou o procurador da República Tiago Misael. 

O marido da prefeita, Fábio Barreto Ferreira, e outros quatro presos, vão aguardar decisão judicial no Presídio Regional de Cajazeiras. Dentre eles está o empresário Mário Messias, ex-candidato a prefeito de Cajazeiras e que foi preso na primeira e na segunda etapas da operação, estando preso até o momento. Além de receber novo mandado de prisão, houve nova busca e apreensão no escritório dele. 

O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa do colarinho branco, envolvendo empresários e servidores públicos, que utilizam empresas “fantasmas” e parceiras para dar aparência de legalidade aos processos de contratação com os órgãos públicos (em certames de resultado predeterminado) e respectivos pagamentos em obras de engenharia e coleta de resíduos sólidos. 

No caso de Monte Horebe, a operação era realizada direta- mente por Eloizio Dias Guarita, que teve a prisão decretada mas até ontem não havia sido preso, Mario Messias Filho, Francisco Antonio Fernandes de Sousa (Antonio Popo) e Francisco Moreira Gonçalves (Didi da Licitação), que executavam contratos com empresas que contaram com a efetiva participação, nos últimos anos, de Fabio Barre- to e de Erivaldo Jacó de Sousa, durante a gestão do ex-prefeito Erivan Dias Guarita, que é ex-marido de Cláudia Dias. Com o desenrolar do esquema, Cláudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio das empresas Construtora Servcon e Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda, cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francis- co Antonio Fernandes de Sousa (Antonio Popo). 

A organização criminosa do colarinho branco era levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento, vulgo “Deusimar”, sua mulher, Elaine da Silva Alexandre, vulgo “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desvia- do e fraudar os fiscos federal e estadual. 

Os núcleos criminosos contratavam os serviços de Justino, que, através de suas empresas “fantasmas” - Construtora Servcon e Tec Nova – participava das licitações e fornecia toda a documentação para dar esteio à despesa pública, sendo Justi- no remunerado por esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal.