Presidente Municipal do PSB de Itabaiana, o advogado Ricardo Sérvulo será um dos palestrantes no ‘Eleja-se!’.
A campanha desse ano será mais curta, sem doações de empresas e com
uma série de restrições à propaganda eleitoral. Essas mudanças na Lei
serão discutidas no 2º Congresso de ‘Direito, Marketing, Pesquisa e
Contabilidade Eleitoral: Eleja- se!’, que acontece de 17 de março a 29
de abril, em quatro regiões do Estado.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Aurélio da
Cruz, e os principais especialistas em Direito Eleitoral do Estado
estarão presentes no evento para discutir as novas regras e apresentar
os principais pontos que merecerão atenção dos candidatos a vereador e
prefeito que vão disputar as eleições desse ano.
“O encurtamento do período eleitoral requer um maior dinamismo
jurídico e contábil das assessorias. Além disso, há uma série de
novidades que precisam de muita atenção e conhecimento dos advogados que
prestam serviço para os candidatos”, explicou o advogado Ricardo
Sérvulo, consultor do escritório Villar e Varandas, e membro fundador da
ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, que será
um dos palestrantes no ‘Eleja-se!’.
Sérvulo citou como exemplo as novas regras para arrecadação
financeira das campanhas. “Esse ano os doadores só poderão ser pessoas
físicas. Pessoas jurídicas estão proibidas de doarem”, ressaltou.
Ele também chamou atenção para as mudanças na propaganda eleitoral e
para o que chamou de “ponto de corte” nas coligações proporcionais. “Os
candidatos a vereador terão que atingir pelo menos 10% dos votos que a
coligação receber para concorrer ao sistema proporcional da disputa das
vagas. No caso das candidaturas lançadas por partidos isolados, o
candidato terá que receber no mínimo 10% dos votos creditados à
agremiação política”, explicou Ricardo Sérvulo.
Congresso – O Congresso ‘Eleja-se!’ será realizado
pelo Instituto Alfa em parceria com a Federação dos municípios do Estado
da Paraíba (Famup) e acontece entre os dias 17 de março a 29 de abril
nos municípios de Mamanguape, Bananeiras, Patos e Campina Grande,
compreendendo todas as regiões do Estado.
A primeira etapa do evento acontece em Mamanguape, na próxima
quinta-feira, dia 17 de março, e contará com a participação de mais de
17 municípios na região. As discussões acontecerão no Centro Cultural
Fênix, das 8h às 13h.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento www.congressoelejase.com.br.
As vagas são limitadas. O Congresso é voltado para prefeitos,
vereadores, presidentes de partidos, assessores, estudantes e
interessados na área.
MaisPB