sexta-feira, março 25, 2016

Municípios da Paraíba terão FPM ‘mais gordo' em 2 meses.

Os 223 municípios paraibanos poderão respirar um pouco mais aliviados nos próximos dois meses com o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais. Foi registrado que o repasse do mês de abril será de R$ 187.951.539 e do mês de maio R$ 219.903.301. Com o último repasse do mês de março, os municípios devem contabilizar um total de R$ 149.167.888. 

As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os valores divulgados já constam a dedução dos recursos destinados ao Fundeb. Até o final do ano, conforme os dados das estimativas, o município de João Pessoa deve receber o valor de R$ 320.669.000. 

Campina Grande terá a disposição um total de R$ 79.172.538, seguido de Santa Rita R$ 39.119.478, Patos com R$ 34.772.851, Bayeux com R$ 32.599.548 e Sousa, Cabedelo e Cajazeiras com um valor de R$ 26.079.701, cada. Apesar do aumento previsto para os próximos dois meses a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a prefeitos que mantenham o controle das contas já que a economia deve continuar em baixa até o final do ano. 

Os municípios paraibanos receberam no segundo decêndio desse mês o valor de R$ 22.630.235,29. De acordo com um levantamento da CNM, o segundo decêndio de março indica pequeno crescimento nominal de 2,48%, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, ao considerar a soma dos dois repasses do mês, também com base no ano passado, há redução nominal de 13,37% no montante destinado aos cofres municipais. Do início do ano até agora, o FPM acumulou R$ 19,203 bilhões, para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, e no mesmo período de 2015 o Fundo havia transferido R$ 20,150 bilhões ao Ente municipal. O levantamento da CNM indica ainda que a somatória dos repasses, em termos nominais, reduziu em 4,70% – o que caracteriza menos dinheiro nas administrações locais. Quando considerada a inflação, o acumulado do ano obteve expressiva retração de 13,57% – comparado ao mesmo período do ano anterior. Em números, de janeiro pra cá o Fundo passou de R$ 20,1 bilhões em 2015 para R$ 19,2 bilhões este ano. A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o decêndio ao considerar a soma do mês, com base nos dados, é que o impacto negativo com repasse de é 4,5%.