Os 223 municípios paraibanos
poderão respirar um
pouco mais aliviados nos
próximos dois meses com
o aumento dos repasses do
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), conforme
levantamento realizado pelo
Observatório de Informações
Municipais. Foi registrado
que o repasse do mês de abril
será de R$ 187.951.539 e do
mês de maio R$ 219.903.301.
Com o último repasse do mês
de março, os municípios devem
contabilizar um total de
R$ 149.167.888.
As estimativas elaboradas
pela Secretaria do Tesouro
Nacional representam
apenas uma indicação, dependendo
da evolução da
arrecadação do Imposto de
Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados.
Os valores divulgados já constam a dedução dos recursos
destinados ao Fundeb.
Até o final do ano, conforme
os dados das estimativas,
o município de João Pessoa
deve receber o valor de R$
320.669.000.
Campina Grande
terá a disposição um total
de R$ 79.172.538, seguido
de Santa Rita R$ 39.119.478,
Patos com R$ 34.772.851,
Bayeux com R$ 32.599.548
e Sousa, Cabedelo e Cajazeiras
com um valor de R$
26.079.701, cada.
Apesar do aumento previsto
para os próximos dois meses
a Confederação Nacional
de Municípios (CNM) recomenda
a prefeitos que mantenham
o controle das contas
já que a economia deve continuar
em baixa até o final do
ano.
Os municípios paraibanos
receberam no segundo decêndio
desse mês o valor de
R$ 22.630.235,29. De acordo
com um levantamento
da CNM, o segundo decêndio
de março indica pequeno
crescimento nominal de
2,48%, em relação ao mesmo
período de 2015. Porém, ao
considerar a soma dos dois
repasses do mês, também
com base no ano passado, há
redução nominal de 13,37%
no montante destinado aos
cofres municipais.
Do início do ano até agora,
o FPM acumulou R$ 19,203
bilhões, para as mais de cinco
mil prefeituras brasileiras,
e no mesmo período de 2015
o Fundo havia transferido R$
20,150 bilhões ao Ente municipal.
O levantamento da CNM
indica ainda que a somatória
dos repasses, em termos
nominais, reduziu em 4,70%
– o que caracteriza menos dinheiro
nas administrações
locais. Quando considerada a
inflação, o acumulado do ano
obteve expressiva retração
de 13,57% – comparado ao
mesmo período do ano anterior.
Em números, de janeiro
pra cá o Fundo passou de R$
20,1 bilhões em 2015 para R$
19,2 bilhões este ano.
A expectativa da Secretaria
do Tesouro Nacional
(STN) para o decêndio ao
considerar a soma do mês,
com base nos dados, é que o
impacto negativo com repasse
de é 4,5%.