Quatro municípios
têm o FPM zerado, entre eles a cidade de PILAR...
Pelo menos quatro dos
223 municípios da Paraíba
não receberam nenhum repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
em março (só saúde e fundeb).
Conforme levantamento da Confederação
Nacional dos Municípios
(CNM), um dos principais
motivos para a retenção do
recurso federal é a dívida previdenciária. Tiveram o FPM
zerado as prefeituras de Araruna, Borborema, Mataraca e
Pilar, que perderam juntas R$
1,18 milhão.
Esses municípios
impactados com as retenções
são os considerados de pequeno porte com até 50 mil
habitantes, que normalmente possuem o FPM como sua
maior fonte de receita.
Além da situação conjuntural político-econômica
do ano que encerrou 2015,
o CNM alerta que há uma
perspectiva de continuidade de queda das receitas
tributárias dos municípios
e, concomitantemente,
expansão de custos consequência da inflação.
O rombo na previdência
tem sido um problema na
vida dos gestores que impacta não apenas as receitas,
mas podem comprometer
diretamente os gestores.
No
início de março, o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta sobre possíveis
práticas de irregularidades na
administração dos regimes de
previdências municipais e do
governo estadual.
Na Paraíba, 71 municípios
têm instituto próprio da previdência, mas 66 deles ostentam um déficit, que, segundo
o TCE, passava de R$ 9,5 milhões, sendo R$ 6,2 milhões só
em João Pessoa.
