A Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba
(ASTAJ-PB) denunciou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Marcos Cavalcanti, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por gastos
excessivos na reforma do gabinete dele, que possui 141 metros quadrados.
A entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle
Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma,
que custou R$ 210 mil.
A
entidade apurou, em levantamento realizado junto ao Sindicato da
Indústria da Construção Civil e Imobiliário da Paraíba (SINDUSCON), que o
valor pago, considerando a área do gabinete, está acima dos atualmente
praticados no mercado de construção civil na Paraíba.
Constatou-se
que o custo básico do metro quadrado em uma construção residencial do
mais alto padrão de qualidade é de R$ 1.198,08. Quando se refere ao mais
alto padrão comercial, este custo é elevado para R$ 1.355,30. No caso
do gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti, o custo da reforma foi
de aproximadamente R$ 1.500 por metro quadrado. “É importante salientar
que a intervenção realizada não foi a de uma construção propriamente
dita e, sim, de uma simples reforma”, Afirma o presidente da Astaj,
Camilo Amaral.
O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas
que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de
valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária,
acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre
outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$
2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil.
Enquanto
isso, afirma Camilo Sousa Amaral, presidente da ASTAJ-PB, várias
unidades judiciais padecem pela falta da mínima estrutura física para
seu funcionamento. Caso clássico é a do Fórum da Comarca de Areia, cuja
reforma se arrasta a vários meses. A situação é tão grave que traz
riscos a vida das pessoas que ali circulam.
Para Camilo Amaral,
existem várias outras unidades judiciais nas quais faltam reparos
importantes em suas estruturas físicas, como por exemplo, o caso do
Fórum da Comarca de Queimadas, no qual o piso está simplesmente se
descolando do chão.
Para o diretor de finanças da entidade, José
Ivonaldo, “embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do
setor privado, não há como não se cobrarem eficiência e eficácia dos
gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a
Administração Pública, gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba da forma
como vem ocorrendo”, afirmou.
Os dois alegam que nesse momento é
importante a intervenção do CNJ a fim de garantir que a administração do
TJPB volte a atuar em função do interesse público, destinando recursos
para obras e serviços que realmente visem à melhoria da prestação
jurisdicional ao invés, como no caso da Paraíba, realizar reformas
desnecessárias em gabinetes de desembargadores que, por um dado período,
estejam exercendo a Presidência da Corte.
Por fim, sustentam que a
sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que
valorize seus servidores e aplique corretamente os recursos financeiros
que dispõe. Nesse sentido o CNJ deverá exigir que a atual administração
retome suas verdadeiras funções”, concluem os dois líderes da entidade.
(da Assessoria de Imprensa da Astaj)