Prefeitura de Guarabira contrata Bruno e Marrone e Aviões do Forró para Festa da Luz... A Prefeitura de Guarabira já definiu a programação da tradicional Festa de Nossa Senhora da Luz, que acontece no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, e vai custar R$ 580 mil aos cofres guarabirenses. Entre as atrações principais contratadas pelo prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), estão Aviões do Forró e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.
Somente o cachê da dupla sertaneja “Bruno e Marrone” vai custar R$ 220 mil para os cofres da prefeitura. A atração vai se apresentar no dia 29 de Janeiro.
Já a banda “Aviões do Forró” deverá se apresentar na Festa de Nossa Senhora da Luz no dia 01 de fevereiro, pelo valor de R$ 170 mil.
As demais atrações que complementam a programação: o cantor Gabriel Diniz, que se apresenta no dia 30 de Janeiro, contratado por R$ 75 mil; a banda “Jonas Esticado”, que se apresenta no dia 01 de fevereiro, pelo valor de R$ 40 mil; a banda “Márcia Fellipe & Forró da Curtição”, prevista para o dia 31 de Janeiro, com um cachê de R$ 75 mil.
A dotação para realização do evento é da Secretaria de Cultura e Turismo, destinada a "manter atividades de incentivo a atividades artísticas e culturais". Os contratos foram firmados com dispensa de licitação.
Serão cinco noites de festa. A Prefeitura de Guarabira já começou a organizar os barraqueiros que desejam comercializar produtos na Festa da Luz. Será feito o cadastramento e credenciamento dos vendedores.
É esperada a presença de pouco mais de 150 ambulantes, com base nos dados levantados em edições anteriores da Festa da Luz.
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Contas de 28 prefeituras da Paraíba, de 2013 a 2015, aguardam julgamento... O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ainda não analisou as contas das prefeituras de 28 cidades paraibanas. As contas são referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015, como a prestação de contas de 2016 pode ser feita até março deste ano, os 28 gestores encerraram este mandato sem o julgamento dos gastos da gestão.
Outros sete municípios, entre eles a capital João Pessoa, ainda aguardam o julgamento das contas de 2012 pelo órgão. Os dados são atualizados e estão disponíveis no Tramita, o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Processos e Documentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Com relação a prestação de contas de 2013, 2014 e 2015 aguardam julgamento do TCE as prefeituras de Algodão de Jandaíra, Alhandra, Bayeux, Boa Ventura, Bom Jesus, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Conde, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Mataraca, Monte Horebe, Nova Palmeira, Patos, Pedras de Fogo, Pitimbu, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Miguel de Taipú, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Tenório, Uirauna e Umbuzeiro.
Já as prefeituras de João Pessoa, Patos, Alagoa Grande, Aroeiras, Conde, Umbuzeiro e Livramento ainda aguardam apreciação e julgamento de contas de 2012.
Nos números acima há processos que, embora julgados em sessão plenária, não tiveram sua decisão publicada e constam no sistema como não julgados.
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Prefeito de Cajazeiras vai vender a folha a instituição bancária que pagar festejos da cidade... O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, vai vender a folha de pessoal da prefeitura ao banco que aceitar patrocinar os eventos culturais do município. José Aldemir ainda não bateu o martelo sobre qual instituição bancária vai administrar a folha.
Mas os critérios já estão definidos: terá que garantir contribuição para promoção de festejos tradicionais como Carnaval, espetáculos como a Paixão de Cristo, espetáculo de Natal, entre outros.
“Quem melhor oferecer condições de ajuda, de contribuição para a prefeitura municipal deverá ser eleito o banco que vai administrar pagamento da folha”, disse.
“É um direito da administração fazer a opção por qual banco deve ser escolhido para pagamento da folha dos servidores”, justificou o prefeito.
Ele disse que não faz distinção entre nenhum banco. Sua intenção, segundo ele, é negociar de forma a trazer benefícios para a prefeitura.
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Fotos de confraternização em presídio da PB se espalham na internet ... Uma confraternização de fim de ano dentro da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, vem sendo questionada nas redes sociais depois que fotos foram compartilhadas na internet. As imagens mostram presos aparecendo em uma festa no dia 24 de dezembro, mas a direção alegou que a ela foi entre agentes e que os detentos mostrados apenas trabalharam para produção de uma ceia. As fotos mostram várias pessoas e servidores do presídio se confraternizando na véspera de Natal na área interna da unidade prisional. Litros de refrigerantes e comidas aparecem nas imagens, que geraram discussão depois que apenados foram flagrados no evento festivo.
O álbum de fotos foi intitulado 'presos da padrão de CG comemoram Natal com churrasco!'. Houve críticas em grupos de WhatsApp sobre supostas regalias que a direção da unidade estaria facilitando aos presos da unidade. Em nota, a direção rechaçou qualquer regalia a presos e disse que a confraternização foi organizada pelos agentes penitenciários que trabalham em escala de plantão de 24 horas. “Naquela noite [véspera de Natal], estavam de plantão os agentes penitenciários que não estariam em suas casas para se confraternizar com suas famílias e, como de costume, os próprios agentes se unem, contribuem com uma cota e compram alimentos para produzir uma ceia com refrigerantes.
Sobre a presença de apenados, a nota explica que na referida ceia havia a presença de alguns poucos detentos, que estavam ali para trabalhar no preparo da ceia, bem como, para organizar as mesas, tarefas necessárias para a realização da oração de Natal e do jantar dos agentes que estavam de plantão.
"Como o jantar foi servido cedo, alguns familiares de agentes estiveram presentes para se confraternizar e cear com seus entes. Portanto o texto intitulado 'presos da Padrão de CG comemoram Natal com churrasco" não relata a verdade dos fatos mostradas nas fotos divulgadas', disse.
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Ricardo garante 30% de redução no custeio de despesas e 15% no de pessoal... O governador Ricardo Coutinho vai demitir 15% do cargos comissionados e reduzir 30% no custo de despesas neste ano. As medidas objetivam manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011. Com as medidas, o Governo prevê uma economia de R$ 250 milhões por ano.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12), o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba se reunirá com órgãos de todo o Estado visando qualificação e otimização de custos de serviços e pessoal no âmbito do governo estadual.
Desde que assumiu o Governo do Estado, em 2011, Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando à contenção de gastos e enxugamento da máquina pública. As medidas, no entanto, não devem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população.
O secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, Fábio Maia, informou que nesta última quarta-feira (11), foi apresentado o resultado da contenção de despesas do último ano a secretarias e órgãos estaduais, documento que já havia sido apresentado ao governador Ricardo Coutinho. “Entre outros, mesmo com o aumento da frota, conseguimos reduzir o consumo do combustível”, afirmou Maia.
Segundo o presidente do Comitê, secretarias diretas e indiretas terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais. “Objetivamos uma redução de 30% no custeio de despesas e 15% no de pessoal, ação que será avaliada e divulgada pelo governador Ricardo Coutinho. No geral, visamos qualidade nos serviços com otimização de recursos”, avaliou Fábio Maia.
Em observância às diretrizes da lei de responsabilidade fiscal, os órgãos e entidades estaduais submeterão ao Comitê Gestor suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas para serem apreciados.
A partir do decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, presidido pelo secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão e composto pelos titulares dos seguintes órgãos: Secretaria Executiva da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Estado da Administração; Controladoria Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; e Secretaria de Estado das Finanças.
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Falta presença dos deputados federais da PB... Imagina você trabalhar apenas 3 dias na semana, ter bem mais do que 30 dias de férias e ainda assim faltar a mais de 13% dos dias de trabalho no ano? Um emprego dos sonhos? Não necessariamente. Basta ser deputado federal. Estes são os números dos deputados Wellington Roberto (PR) e Hugo Motta (PMDB), que faltaram, cada um, a 30 dias de trabalho em 2016. Eles foram os parlamentares paraibanos que mais estiveram ausentes em sessões deliberativas no ano passado. Os dados foram levantados pelo CORREIO ONLINE no site da Câmara dos Deputados.
O peemedebista Hugo Motta faltou a 13,7% dos dias com sessões em 2016. Das suas 30 faltas, 22 foram justificadas e oito sem justificativas. Já Wellington Roberto faltou a mesma quantidade, sendo 23 ausências justificadas e 7 sem a devida justificativa. Os dois já haviam figurado no Top 3 em 2015, ficando Wellington em segundo (17 faltas) e Hugo em terceiro (16).
Completa o ranking dos mais faltosos, o deputado Benjamin Maranhão (SD), em terceiro lugar. O parlamentar faltou a 12,4% das sessões, somando 27 dias, 19 com justificativa e 8 sem justificativas.
Apesar do alto número, os deputados ficaram longe de estourar o limite de ausências da Câmara. Todos os deputados podem faltar até um terço do número de sessões ordinárias.
Uns muito, outros pouco
Se por um lado há parlamentar que faltou o referente ao que um trabalhador comum tem de férias no ano, há também aqueles deputados que faltam pouco. É o caso de Luiz Couto (PT), que teve apenas uma falta em 2016, sendo ela sem justificativa. Outro que também teve pouca falta foi o parlamentar André Amaral (PMDB), que só teve duas faltas. Vale ressaltar que ele só assumiu o mandato durante quatro meses, substituindo Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) que se licenciou.
Atualmente, André assumiu a titularidade com a renúncia de Manoel Júnior (PMDB), que é vice-prefeito de João Pessoa.
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Inscrições para seleção da Fundac com 400 vagas terminam nesta sexta... São 300 oportunidades para contratação imediata e 100 para cadastro de reserva... Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação de Desenvolvimento da da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac). Estão sendo oferecidas 300 vagas para contratação imediata na função de agente socioeducativo e 100 para cadastro de reserva, no mesmo cargo. As oportunidades são para unidades socioeducativas de João Pessoa, Sousa e Lagoa Seca.
Os interessados devem se dirigir até a sede da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), que fica na Rua Neusa de Sousa Sales, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. O horário de atendimento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h. Na impossibilidade da inscrição ser realizada pelo candidato, ela poderá ser realizada por terceiros, desde que este apresente procuração pública com poderes específicos, com firma reconhecida em cartório e documento de identificação.
O Processo Seletivo Simplificado, inicialmente, teve período das inscrições de 27 de junho a 08 de julho de 2016, no entanto, foi suspenso em virtude da Representação com pedido de Medida Cautelar pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acertado entre diversas entidades deixa estabelecido a reabertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de agentes socioeducativos da Fundac e, ainda, para criar cargos, por meio de lei, para posterior abertura de edital de concurso público.
As normas do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de 300 agentes socioeducativos, por excepcional interesse público, para prestação de serviço na Fundac, continuam as descritas no Edital 01/2016. As inscrições realizadas antes da suspensão estão validadas para a análise de avaliação dos títulos.
O processo destina-se à seleção e contratação temporária e a seleção terá caráter eliminatório e classificatório a ser realizado através de Prova de Título e Entrevista Oral. A avaliação será feita pela Comissão Organizadora e Examinadora respeitando as respectivas jornadas de trabalho e remuneração, conforme estabelecido nos anexos I e II do Edital.
