As duas vias da pista de rolamento do km 85 da BR 230, entre João Pessoa e Campina Grande, estão interditadas desde às 09h30 da manhã desta quarta-feira (18), por um grupo de moradores dó distrito de Cajá, em Caldas Brandão. Os moradores reivindicam sinalização e lombadas para tentar evitar os constantes acidentes na rodovia. A PRF informou que já foram realizadas reuniões para discutir o tema. No encontro, segundo a assessoria da Polícia Rodoviária, estiveram presentes representantes da PRF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e membros da comunidade. Um estudo técnico foi elaborado, no entanto ainda não foi executado pelo órgão competente (DNIT). A PRF não sabe ainda estimar o tamanho do congestionamento, mas pede que os motoristas evitem trafegar pelo trecho.
---
Câmara derruba veto e garante reajuste salarial de 25% para prefeito... Embora o município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, esteja em situação de emergência por conta da estiagem, “chove” dinheiro na prefeitura e na Câmara de Vereadores. A partir deste mês, o salário do prefeito Marcos Eron Nogueira (PMDB) passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil por mês, um reajuste de 25%.
Por sua vez, a vice-prefeita Francisca Ferreira de Morais (PPS) perceberá R$ 7,5 mil. Antes, o vice ganhava mensalmente R$ 6 mil. Os secretários municipais passaram a ganhar R$ 3 mil e os secretários adjuntos, RS 1,5 mil.
O reajuste foi garantido com a derrubada do veto do Poder Executivo ao aumento dos subsídios dos gestores públicos de Monte Horebe. Em dezembro de 2016, a então prefeita Cláudia Dias (PSB) vetou o projeto, alegando que o município enfrentava grave crise econômica e também hídrica.
Cláudia também também justificou que a Lei Orgânica do Muncípio determina que os subsídios do para o mandato seguinte devem ser fixados em até 30 dias antes das eleições municipais (em ano eleitoral), de acordo com o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
Os argumentos foram ignorados pelos novos vereadores. Por 5 a 4, eles derrubaram o veto. O projeto do reajuste foi sancionado pelo novo prefeito Marcos Eron Nogueira e publicado no Diário Oficial.
---
Promotoria recomenda que Prefeitura de Caaporã convoque concursados... Gestor está probido de contratar para os cargos previstos no concurso... A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou que a prefeitura de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, convoque os aprovados no concurso público realizado no ano de 2016, dentro das vagas, sendo vedada a contratação de temporários para tais cargos. Na recomendação, a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá informa que a Promotoria instaurou um procedimento administrativo que visa acompanhar a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo Município de Caaporã no ano de 2016.
Ela destaca ainda que a Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei e que a contratação temporária não pode servir à burla da regra constitucional que obriga a realização de concurso público para o provimento de cargo efetivo e de emprego público.
A Promotoria requisitou ainda que, no prazo de 20 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça, resposta, por escrito, sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprimento a recomendação, remetendo-se a lista de classificação final do concurso, bem como o número atual de cargos vagos. Caso haja descumprimento, serão tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
---
Cinco pessoas ficam feridas após ônibus invadir calçada em João Pessoa... Um acidente de ônibus deixou cinco pessoas feridas, no início da tarde desta quarta-feira (18), no Centro de João Pessoa. A suspeita é que o acidente tenha ocorrido por um defeito no freio do transporte coletivo.
O motorista do ônibus, perdeu o controle do veículo, na rua Corálio Soares de Oliveira, no Centro de capital, invadiu a calçada e só parou após se chocar contra um muro. Cinco pessoas, que estavam próximo a parada de ônibus, tiveram ferimentos. As vítimas foram socorridas e levadas ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O ônibus vai passar por uma perícia para determinar as causa do acidente. A via ficou parcialmente interditada e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) foram ao local para coordenar o trânsito.
---
Moradores de Cajá interditam trecho da BR 230... As duas vias da pista de rolamento do km 85 da BR 230, entre João Pessoa e Campina Grande, estão interditadas desde às 09h30 da manhã desta quarta-feira (18), por um grupo de moradores dó distrito de Cajá, em Caldas Brandão.
Os moradores reivindicam sinalização e lombadas para tentar evitar os constantes acidentes na rodovia.
A PRF informou que já foram realizadas reuniões para discutir o tema. No encontro, segundo a assessoria da Polícia Rodoviária, estiveram presentes representantes da PRF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e membros da comunidade. Um estudo técnico foi elaborado, no entanto ainda não foi executado pelo órgão competente (DNIT).
A PRF não sabe ainda estimar o tamanho do congestionamento, mas pede que os motoristas evitem trafegar pelo trecho.
---
Prefeito vai bloquear salário de servidor que não participar de recadastramento... A Prefeitura de Lagoa Seca resolveu tomar uma medida radical para revisar o quadro de pessoal do município. O prefeito Fábio Ramalho (PSDB) vai iniciar na próxima segunda-feira (23) o recadastramento de todos os servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas, sob pena de corte automático nos salários. “Quem não fizer o recadastramento terá os vencimentos suspensos até que seja realizada a atualização de seus dados”, reiterou a secretária de Administração, Aparecida Santos, a quem ficou incumbida a responsabilidade da revisão.
Conforme o Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, até novembro do ano passado (dados mais atualizados no sistema), a prefeitura de Lagoa Seca gasta R$ 2,12 milhões com a folha de pessoal, que tem 1.009 servidores, sendo a maioria (838) de servidores efetivos, 82 comissionados e 81 prestadores de serviço.
O recadastramento será em uma estrutura montada na Câmara Municipal de Vereadores, sempre das 8h às 13h, mas é preciso ficar atendo ao calendário de atendimento, pois cada secretaria terá um período específico para realização do procedimento. Além disso, uma série de documentos deve ser apresentada no ato do recadastramento que segue até o dia 10 de fevereiro conforme calendário de atendimento.
Conforme Aparecida Santos, cada secretaria terá um período específico para ser atendida. “Uma das preocupações do prefeito Fábio Ramalho é a de que o servidor não enfrente longas e demoradas filas, então desenvolvemos um calendário, onde cada secretaria terá seu dia específico para realizar o recadastramento. O servidor deve prestar atenção ao dia de atendimento reservado a pasta que ele pertence”, declarou.
Ainda de acordo com Aparecida Santos, o trabalho é necessário para regularização cadastral. “Precisamos atualizar nosso bando de dados e obter uma análise segura do equilíbrio financeiro e do regime próprio de Previdência Social do Município”, explicou.
---
Após emagrecer, condenada por tráfico tira tornozeleira eletrônica ... Uma mulher com 2,5 kg de maconha e uma balança de precisão foi presa nesta terça-feira (17) no bairro do Colinas do Sul. Josiane da Silva Cardozo, de 24 anos, já cumpria prisão domiciliar por tráfico de drogas por meio do uso da tornozeleira eletrônica mas, no momento, não usava o aparelho pois, segundo ela, havia emagrecido o suficiente para conseguir tirá-lo com o uso de detergente sem que fosse rompido, deixando-o em casa para que a empresa de monitoramento não fosse acionada.
De acordo com o comandante da 6ª Companhia do 1º Batalhão, capitão Sidnei Paiva, a PM já tinha informações sobre a atuação dela no tráfico local e após denúncias chegou até a suspeita. “Ela deixava o aparelho em casa e, segundo denúncias, voltava a atuar no tráfico, mas conseguimos prendê-la em flagrante”, disse.
A mulher foi encontrada com a droga quando chegava em casa, na rua Adão Viana Rosa, próximo a uma escola. Parte dos entorpecentes estava escondida dentro da residência. Ela foi apresentada na Central de Polícia Civil, no Geisel.
---
Com ‘rombo’ de R$ 80 milhões, Berg Lima decreta emergência em Bayeux ... Após 15 dias no comando de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, o prefeito Berg Lima (Podemos), resolveu decretar situação de emergência administrativa nos próximos 90 dias. Conforme argumentou nesta segunda-feira (16), ao fazer o balanço da primeira quinzena à frente da administração de Bayeux, o gestor acusou o ex-prefeito Expedito Pereira (PSB) de ter deixado uma dívida de quase R$ 80 milhões, além de unidades de saúde sem estruturas nem medicamentos e prédios públicos sucateados.
Segundo Berg Lima, apenas a dívida do município com o INSS chega a R$ 22 milhões. Com Instituto de Previdência do Município (IPAM) gira em torno de R$ 20 milhões e com a Cagepa é de R$ 8 milhões.
“O cenário que encontramos é assustador. Diversos prédios estão abandonados. Encontramos postos de saúde sem medicamento. A UPA não tinha as mínimas condições de funcionamento. Algumas escolas estão sem condições de aula. A limpeza da cidade é outro grande problema que estamos buscando soluções. Encontramos uma dívida de R$ 1,4 milhão com a empresa que faz a coleta de lixo em Bayeux, que não recebe da prefeitura desde outubro. Planejamos uma ação emergencial para retomar a prestação do serviço”, listou Berg Lima.
Para evitar críticas, Berg Lima disse que formará uma comissão, formada por várias secretarias, para dar transparência e legalidade às ações. “Nossa equipe de transição teve mita dificuldade em ter informações do município no período da transição, mas reportamos tudo isso ao Ministério Público”, argumentou.
