quarta-feira, março 29, 2017

Três paraibanos foram a favor da cobrança de pós em universidades públicas.

Câmara rejeita cobrança de pós-graduação em universidades públicas; três paraibanos foram a favor... O plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC 395/14), do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Para ser aprovada, a matéria precisava do apoio de pelo menos 308 deputados. Entretanto, durante a votação do segundo turno da matéria, realizada quarta-feira (29), apenas 304 parlamentares foram a favor da proposta. Outros 139 deputados votaram contra a PEC. Agora, a proposta segue para o arquivo. Da bancada da Paraíba, apenas Benjamin Maranhão (Solidariedade), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Filho (PTB) foram favoráveis à proposta. André Amaral (PMDB), Damião Feliciano (PDT), Hugo Motta (PMDB), Luiz Couto (PT), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital (PMDB) e Wellington Roberto (PR) foram contrários. Efraim Filho (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP) não votaram
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Identificadas vítimas de acidente com dois mortos que parou trânsito na BR-230 em JP... Foram identificadas pelo Corpo de Bombeiros as duas vítimas que morreram após um grave acidente registrado na tarde desta quarta-feira (29) no km 19 da BR-230, no bairro do Castelo Branco, Zona Leste de João Pessoa. Uma das vítimas é Ana Carolina Lourenço, guarda municipal de João Pessoa. A outra vítima, o motorista do caminhão guincho, foi identificado como Rodolfo. A identificação das vítimas foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, que relatou detalhes do acidente. “O veículo dirigido pela guarda municipal vinha no sentido João Pessoa-Cabedelo. Ela teria perdido o controle do carro e batido de frente com o caminhão guincho, que vinha no sentido contrário. O carro da guarda municipal capotou após a batida”, informou a assessoria do Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, durante o acidente um dos carros que estava sendo levado pelo caminhão guincho se soltou e bateu na pista, ficando estacionado no canteiro central. Porém, segundo uma testemunha do acidente, a batida pode ter sido provocada por um susto da guarda municipal que teria perdido o controle do veículo após ver um dos carros se soltar do guincho. “O carro reboque estava do lado, quando percebi que o segundo carro que ele levava no pavimento de cima estava caindo. Ele bateu na mureta. Eu e mais dois carros passamos pelo acostamento, paramos e só depois vimos o outro carro (da guarda municipal)”, disse a testemunha. O acidente De acordo com o Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (Nucom PRF), um dos veículos estaria em alta velocidade quando bateu no caminhão guincho e atravessou para a outra pista da rodovia, capotando em seguida. O caminhão guincho bateu na mureta central de proteção e ficou com a frente totalmente destruída. Um terceiro carro que vinha sendo guinchado pelo caminhão ficou destruído.
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Consumidores da PB vão ter desconto de até 20% na conta de energia... A conta de energia vai ficar mais barata para os paraibanos no mês de abril. O desconto é resultado de uma cobrança indevida feita pelas distribuidoras e na Paraíba pode chegar até quase 20%, no caso da Energisa Borborema. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), devem ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses dos clientes em todo o país. Os cliente da Energisa Borborema, que atende aos municípios de Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca terão uma redução de 19,47% na conta de luz referente ao mês de abril. O percentual de desconto é o maior do Brasil. Os demais 216 municípios paraibanos, atendidos pela Energisa Paraíba, terão direito a um redução de 8,84%. De acordo com a Aneel a redução tem como objetivo "reverter os efeitos da inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no ano de 2016". Ainda de acordo com a agência a redução na conta de energia vai acontecer em duas etapas. "Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III", afirmou. Por determinação da agência reguladora as distribuidoras de energiadevem incluirum texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste para reversão do EER. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
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Morre em Campina Grande bebê que inspirou a campanha ‘Ame Miguel’... Morreu, na manhã desta quarta-feira (29), no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, o bebê Miguel, cuja família estava fazendo campanha nas redes sociais para arrecadar R$ 3 milhões necessários para o tratamento dele. Conforme a assessoria de comunicação do hospital, o óbito de Miguel foi declarado pela equipe médica às 8h50. Ainda não havia informações sobre a causa da morte. Miguel tinha apenas oito meses e sofria de Atrofia Muscular Espinhal tipo 1 (AME1), uma doença rara e degenerativa. Os sintomas se manifestaram logo em seu segundo mês de vida. O bebê estava internado desde dezembro do ano passado. “Quando Miguel foi internado pela primeira vez, em agosto de 2016, eu questionei aos médicos o porquê do meu filho não se mexer, mas como ele estava em fase de sedação, por estar entubado, eles disseram para aguardar. Porém a gente saiu com a suspeita da doença”, disse a mãe de Miguel, Priscila Barbosa. Recentemente, foi lançado nos Estados Unidos o medicamento Spinraza, que conseguiria estagnar a doença. Cada dose do remédio custa cerca de 175 mil dólares, e são necessárias seis doses no primeiro ano de tratamento, totalizando uma despesa de R$ 3 milhões. Para tentar curar o pequeno Miguel, a família lançou a campanha ‘Ame Miguel’, que pedia doações.
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Prefeito terá que exonerar sogra do cargo de chefe de gabinete em 10 dias... O prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos da Silva (PSB), foi notificado pelo Ministério Público da Paraíba para que exonere, no prazo de até 10 dias, a sogra, Marta Lúcia Santos Andrade, do cargo de chefe de gabinete. O não cumprimento pode implicar em ajuizamento de ação por improbidade administrativa e reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na recomendação, o promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, destaca que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito e estaria exercendo cargo de confiança. “Não se trata de um cargo político, mas sim em cargo de confiança, cujas atribuições revelam atividades “singelamente administrativas”, pontua. “A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, reforça o promotor. A sogra de Jarson Santos disse que a recomendação do prefeito deverá ser cumprida. “Ele foi para uma audiência nesta manhã para organizar a papelada para a exoneração ou recorrer da decisão, mas acredito que eu seja afastada”, comentou.
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Madame prevê que Ricardo Coutinho ganha todas no TRE ... 

Advogada aposentada, há quatro ou cinco anos Madame Filó dedica-se a adivinhar o resultado de julgamentos em nossos tribunais mais concorridos. Dizem até que requisitadas bancas de advocacia procuram os serviços de vidência da distinta senhora antes de abraçar uma causa ou apresentar algum recurso judicial sem garantia antecipada de êxito nas cortes a que se destinam.

Arguta observadora e conhecedora da natureza humana, em especial dos togados mais reluzentes das litigâncias tabajarinas, com muitos dos quais conviveu profissionalmente e com eles formou laços de amizade, Madame Filó confere a seus palpites foros de profecias. E, mesmo que a maioria não se confirme, eventuais acertos, ainda que poucos, começam a lhe dar uma aura de lenda urbana.

É fama lastreada em muita intuição, acreditam alguns. “Nada disso, o que ela tem e faz por onde ter são informações de bastidores sobre os trâmites processuais de ações de grande repercussão política e social, subsidiadas pelo que conhece do comportamento, tendências, influências e circunstâncias dos julgadores, relatores e dirigentes de tribunais”, assegura-me um amigo comum, talvez mais próximo dela.

Agora, se você perguntar como chega a essa ou aquela previsão, ela abre um sorriso, dá um suspiro ou faz cara de mistério e conta uma história de coincidências e interpretações de eventos do seu cotidiano que deixam no interlocutor a impressão de estar diante de uma feiticeira com poderes divinatórios. Vale qualquer coisa para causar impacto. De sinal de fumaça aos contornos de uma nuvem, tudo serve para ela extrair algo que o sobrenatural lhe quer transmitir.

Ocorreu comigo ontem, quando liguei para ela e quis saber se tinha alguma ‘dica’ de placar no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o julgamento, dia 10 de abril próximo, de mais uma ação que pretende cassar o governador do Estado pelo que fez ou teria feito para se reeleger em 2014.

Madame Filó disse-me para ligar em dez minutos, porque naquele momento ela estava diante do computador pesquisando preços de velas ornamentais que pretendia colocar sobre um novo móvel que comprara para o seu apartamento. Bem antes do telefonema, contudo, ela ligou de volta e, pela voz, parecia excitada. “Meu caro, pelo que acabei de ver agora na minha tela – e vou mandar o que vi pra você também ver e entender – só serão dois votos contra o governador”, comunicou.

Aguardei um minuto e abri o zap-zap para checar. E vi que ela mandou a imagem que abre e ilustra este artigo. Se você reparar bem, como reparei, em volta da ‘bola de cristal’ temos sete velas, cinco delas apagadas e apenas duas acesas. Madame Filó arrisca e até aposta: diante da atual composição do TRE-PB, esse será o escore padrão dos julgamentos de processos contra Ricardo Coutinho que correm por lá. Rubens Nóbrega