domingo, abril 02, 2017

Prefeito de Itabaiana emite nota à sociedade.

O Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana – PB, Lúcio Flávio de Araújo Costa, em virtude de matéria que foi veiculada neste domingo (02), em sites e portais da região e do estado da Paraíba, acerca de “suposta” prática de nepotismo ocorrida na atual gestão a que está à frente, vem a público externar e registrar a sua surpresa e irresignação diante da produção da referida denúncia, bem assim pela repercussão materializada, em função de que todas as nomeações dos servidores para o nosso Secretariado, seguiram e cumpriram com extremo rigor à legalidade e à lisura para tanto, tudo em conformidade com o que autoriza e interpreta o STF – Supremo Tribunal Federal (Corte Constitucional Brasileira), sobre o tema, através da Súmula – 13/STF, onde fica assegurado, que: a nomeação para cargos de natureza de agente político, mesmo que trate de alguma relação de parentesco até o 3* grau, é plenamente legítima e possível, pois não se enquadra na hipótese de nepotismo. 

Tornamos público à sociedade itabaianense e paraibana, a verdade dos fatos, assegurando que a denúncia é inverídica (efetivação da prática de nepotismo), “acrescentado que nos causa muita estranheza e perplexidade, o fato de a acusação partir de fontes da representação da oposição (segundo a imprensa), que inclusive tem total conhecimento do entendimento do mencionado Supremo Tribunal Federal, sobre a matéria”, e, mesmo assim, tenta passar à opinião pública um versão desvirtuada da realidade e legalidade, não sabendo-se qual o real motivo e/ou interesse para tanto. 

É profundamente lamentável o registro de “denuncismos descabidos”, e, não se quer acreditar que tal agir seja para tentar criar factoides políticos e/ou cortinas de fumaça (vez que, como dito, todas as nomeações do Secretariado seguiram e seguem a autorização e o comando normativo legais). 

Esperamos que, em respeito à boa-fé e à forma correta e proba com que todos os agentes públicos e políticos precisam agir na cena pública, que tais condutas de escamotear e de se tentar induzir a erro a população, não voltem a ocorrer. Importa ser dito também, que esta não é via idônea para se fazer oposição à uma gestão que goza de eloquentes índices de aprovação popular, logo em seus três primeiros meses de governo, e que vem mudando a forma de administrar a cidade de Itabaiana, com total zelo, respeito, compromisso, e em irrestrita consonância com a legalidade e a ética, cujas vertentes devem pautar a moderna governança pública. 

Ato contínuo, estamos ao inteiro dispor não só dos Ministérios Públicos Estadual e Federal; e dos Tribunais de Controle de Contas Públicas; mas, principalmente, da sociedade, dos cidadãos e cidadãs, para quaisquer esclarecimentos sobre a legalidade dos fatos e atos. 

Lúcio Flávio de Araújo Costa