Um novo pedido de vistas adiou, pela segunda vez, o julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e as vistas foram solicitadas pelo juiz Emiliano Zapata. Porém, o placar é 3x1 contra a cassação do governador. A sessão começou com voto da juíza Michelline Jatobá, que votou pela improcedência do processo contra o governador e da vice-governadora, Lígia Feliciano.
O juiz Breno Wanderley também votou pela improcedência da Aije, estabelecendo o placar de 3x1 contra a cassação. Porém, o julgamento foi novamente adiado após o juiz Emiliano Zapata pedir vistas do processo, que deve voltar à pauta do TRE-PB na semana que vem.
O julgamento da Aije contra Ricardo Coutinho começou no dia 17 deste mês e estava com placar em 1x1 quando a juíza Michellini Jatobá solicitou vistas.
------------------------------------------------------
Municípios da PB reclamam de atraso no repasse de vacinas contra gripe... Começou nesta segunda-feira (24) a vacinação contra o vírus da gripe para novos grupos prioritários. O governo do Estado informou que os 223 municípios já estão realizando a vacinação e que está recebendo e distribuindo as doses de maneira fracionada. Algumas secretarias municipais disseram que não estão conseguindo seguir calendário do Ministério da Saúde.
Em João Pessoa, a vacinação acontecerá nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e devem ser vacinados idosos, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com comorbidades (necessário apresentação da prescrição médica), povos indígenas e integrantes do sistema prisional.
Em Campina Grande a campanha iniciou a vacinação para idosos, crianças de seis meses a quatro anos e mulheres que tiveram bebê há pouco tempo. A Secretaria de Saúde informou que o município recebeu apenas 24 mil doses e a previsão era que recebesse 82 mil doses.
------------------------------------------------------
MPF investiga 175 médicos em João Pessoa por acúmulo de cargos e outras irregularidades...
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurou inquéritos civis para investigar o acúmulo irregular de cargos ou cargas horárias que excedem 60 horas semanais por parte de 175 médicos que têm vínculo, pelo menos, com a Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.
Segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, o primeiro inquérito foi instaurado em agosto de 2016 para verificar se havia acúmulo de cargos dos profissionais de saúde da Cândida Vargas. Após consulta ao Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram constatadas irregularidades nos vínculos ou cargas horárias de 175 médicos, todos vinculados ao mesmo hospital. Segundo o procurador, a Constituição Federal permite que o médico acumule até dois cargos em unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que haja compatibilidade de horário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça [STJ] determinou que, nessas hipóteses, a carga horária máxima semanal seja de 60 horas.
Rodolfo Alves informou que foram solicitadas posicionamentos dos médicos e dos estabelecimentos envolvidos. “Tudo ainda vai ser avaliado. Foi identificada a situação, mas pode ser erro do sistema, por exemplo. Pode ser que o profissional não esteja mais trabalhando e a instituição não tenha feito o desligamento do sistema”, comentou.
Sendo comprovada a irregularidade, os médicos vão ter que optar por diminuir a carga horária ou se desvincular a uma unidade de saúde, dependendo de qual foi o problema identificado. Caso seja verificado que o profissional recebeu sem trabalhar, em casos de incompatibilidade de horários, por exemplo, o médico pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa.
A Secretaria Municipal de Saúde informou ao G1 que, até o momento, não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o inquérito. “Desta forma não temos um posicionamento sobre a questão”, diz a nota.
---------------------------------------------------
Arcebispo da Paraíba convoca para Greve Geral... A Greve Geral que deve paralisar o Brasil próxima sexta-feira, 28, ganhou reforço de membros da igreja Católica. Na Paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência. "Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988", diz com Manoel. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo.
Em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chegou a emitir uma nota aprovada em seu Conselho Permanente sobre a reforma da Previdência. O documento afirma que a seguridade não é uma concessão governamental, mas sim direitos sociais conquistados com intensa participação democrática.
"Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil", diz trecho de nota conjunta divulgada por entidades.
Além de Dom Delson, quem também está engajado nos preparativos do "Vamos parar o Brasil", é Dom Genival Saraiva de França, atual administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba. Na última quarta-feira (20), ele esteve reunido com integrantes da Frente Brasil Popular na Paraíba, discutindo detalhes do protesto.
------------------------------------------------------
Morre Jota Júnior, comunicador e ex-prefeito de Bayeux... Morreu na madrugada desta segunda-feira (24) o comunicador e ex-prefeito de Bayeux Jota Júnior. O paraibano de Campina Grande morreu em um hospital de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde estava internado desde o domingo (23) depois de ter uma parada cardíaca durante o voo que o levava até Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde daria continuidade a um tratamento médico. Até as 8h desta segunda-feira a família ainda não tinha definido local e horário de velório e enterro.
Jota Júnior foi prefeito de Bayeux, na grande João Pessoa. Há um ano o apresentador e político enfrentava um tratamento contra o câncer.
De acordo com uma sobrinha de Jota Júnior, identificada apenas como Raquel, a morte aconteceu por volta das 4h desta segunda-feira. O comunicador estava viajando para Porto Alegre, onde faria uma nova fase do processo de transplante de pulmão, mas teve uma parada cardíaca durante o voo e precisou parar em Minas Gerais e ser internado. Ele não resistiu e morreu no hospital.
Ainda segundo Raquel, um irmão do apresentador segue na manhã desta segunda-feira para Belo Horizonte para providenciar a transferência do corpo para a Paraíba e, por isso, a família ainda não tem previsão de quando começa o velório.
Uma semana antes da morte, o ex-prefeito usou seu perfil em uma rede social para comentar o tratamento médico que completava um ano. "Hoje me sinto bem mais próximo do meu Deus. Hoje sei que como ser humano estou bem melhor", escreveu na publicação.
-------------------------------------------------------------
Deputado se envolve em acidente na BR-230... O deputado estadual Bruno Cunha Lima se envolveu em um acidente de trânsito neste domingo, na BR-230, em Santa Rita. Conforme o parlamentar, ele seguia para Campina Grande quando seu seu veículo foi atingido por um carro em que estavam dois homens supostamente embriagados, nas proximidades da Alpargatas.
“Ao invés de fazer a curva, passou direto nela e bateu de cheio e com muita velocidade no carro onde eu tava, exatamente na minha porta. Graças a Deus, o carro é forte, a cortina de airbag disparou, bati com a cabeça (amortecido) na coluna do carro e algumas outras besteiras, mas, nos finalmentes, não tive nada de demais”, explicou o parlamentar em suas redes sociais.
