A Paraíba foi avaliada como o quarto pior estado da federação em transparência, segundo dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) no terceiro relatório da Escala Brasil Transparente (EBT). Conforme escala, mesmo a gestão do governo da Paraíba sendo avaliada com uma nota de 8,88, em uma escala de 0 a 10, o estado só fica a frente de três estados Roraima, Rio de Janeiro e Amapá.
Em comparação ao segundo relatório, houve um avanço de 0,13 na nota da Paraíba avaliada pela CGU. O G1 tentou contato com a Secretaria de Comunicação da Paraíba sobre o relatório, mas até a publicação desta reportagem, não tinha sido respondida.
O chefe da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão Wright, explicou que os dados apresentados na última escala mostra uma evolução no estado.
Ainda de acordo com o chefe da CGU da Paraíba, os relatórios feitos a partir das análises da CGU e também do Tribunal de Contas dos estados ajudam no trabalho de fiscalização da transparência no trabalho dos gestores.
"Com a ficha técnica do TCE e da CGU, os órgãos podem correr atrás. Nós tivemos, por exemplo, 112 acórdãos do TCE que imputaram mais de R$ 400 mil em multas por falta de transparência, mais de 39 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo mesmo motivo", completou Aragão.
Municípios paraibanos avaliados
Para a publicação do terceiro relatório da EBT, a CGU avaliou um total de 108 cidades, quase a metade dos municípios da Paraíba e registrou um aumento da média geral de 5,5 para 6,3. Embora, na lista publicada no site da CGU, apenas quatro cidades paraibanas tenham apresentado nota 10 na transparência: Alagoa Grande, Marcação, Monte Horebe e Várzea.
Além da evolução na média de transparência entre as cidades paraibanas, a CGU constatou também um avanço na implantação de canais de acesso à informação para o cidadão, principalmente conhecido como portal da transparência. O número de municípios avaliados aumentou e o quantidade dos que não tinham portal da transparência caiu.
“Falar de transparência é moda entre os gestores. Fizemos um planejamento em que os gestores iam subindo degraus, semelhante a uma escada. Em 2013, apenas quatro cidades da Paraíba tinham portal da transparência, agora, todos os municípios têm. O primeiro degrau foi subido. O próximo degrau agora é fiscalizar e cobrar a veracidade das informações e a velocidade em que ela é repassada”, comentou o chefe da CGU na Paraíba.
As duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande tiveram desempenhos distintos, conforme o relatório. A capital paraibana apresentou uma nota de 9,16, embora tenha caído 0,84 pontos em comparação ao segundo relatório da EBT. Campina Grande, por sua vez, obteve a nota 3,88, apresentando um avanço de 1,38 em relação à avaliação anterior.
Sobre o desempenho de João Pessoa na relatório da CGU, o secretário de transparência de João Pessoa, Ubiratan Pereira explicou que “a avaliação da CGU analisou dez itens e apenas em um deles atendemos parcialmente aos critérios avaliados. Todos os outros obtivemos avaliação satisfatória. E a nossa nota na CGU continua sendo uma nota de destaque”.
