Entre janeiro e outubro deste ano, a prefeitura de SÃO MIGUEL DE TAIPU, recebeu quase 3 milhões de reais em repasse de royalties de petróleo... Oito municípios da Paraíba são beneficiados com royalties provenientes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e até o mês de outubro deste ano já receberam R$ 26,7 milhões. Esta arrecadação é R$ 7,4 milhões a mais do que o acumulado até o mesmo período de 2016, onde houve um acúmulo total de 19,3 milhões. Esse acréscimo equivale a um recolhimento 38,6% maior por parte dos municípios paraibanos.
Alhandra, Bayeux, Caldas Brandão, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu e Santa Rita são as cidades que recebem os royalties na Paraíba... Repasses são referentes ao gás natural que passam no subsolo dessas cidades.
Os montantes são recolhidos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para as prefeituras municipais.
Segundo a ANP, o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Ainda conforme a agência, os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).
