O município de Itabaiana figura numa lista de 20 cidades paraibanas
que tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
bloqueados, devido a falta de prestação de contas dos gastos com saúde. O
prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de
Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na última
sexta-feira, dia 2 de março.
De acordo com a gestão municipal, o motivo do não envio das
informações foi a inconsistência nos dados referentes ao ano de 2016. A
prestação de contas do último ano da gestão do ex-prefeito Antônio
Carlos (MDB), apresentou erros diversos, inclusive nos saldos das
contas, que divergiam dos saldos reais.
Para desbloquear o repasse, a Prefeitura Municipal, deverá transmitir
e homologar os dados no sistema o mais breve possível. Com isso
desbloqueio dos valores suspensos deve ocorre no prazo de 72 horas, até
atualização do sistema.
De acordo com a Secretária de Saúde do município, Soraya Galdino, os
números informados pela gestão anterior eram absurdos, e davam saldo ao
final de 2016 de mais de 2 milhões de reais, quando na verdade, o saldo
era de apenas 209 mil reais. “Um diferença enorme entre os números
informados e os números reais. Erros gritantes na prestação de contas da
gestão anterior.”
Ainda de acordo com a secretária, manter esses dados errados sem
realizar as correções necessárias, iria trazer pra atual administração a
responsabilidade sobre os saldos fantasmas. E por isso foi preciso
realizar correções na prestação de contas de 2016, que agora estão sendo
analisadas pelo Ministério, e após a conclusão desta análise, o sistema
será liberado pra inserir os dados de 2017. Permitindo o desbloqueio
dos recursos.
