Tribunal de Justiça da Paraíba suspende retorno à atividade de servidora aposentada aos quadros da PREFEITURA DE ITABAIANA....
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Des. Maria das Graças Morais Guedes, determinou a imediata suspensão da posse e respectivo retorno da servidora Sônia Maria de Oliveira Barbosa às suas funções na Prefeitura de Itabaiana.
Na decisão, como já havia acontecido noutra determinação do também desembargador, João Alves, do TJPB, a desembargadora disse que, ao se aposentar, a servidora rompeu o vínculo com a administração municipal, e assim, abriu, automaticamente, a vacância do cargo.
Com mais esta decisão, a jurisprudência do TJ da Paraíba começa a se formar pelo não retorno de aposentados ao serviço público do Poder Executivo de Itabaiana.
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