Um problema recorrente nos PSFs de quase todo Estado, que o Ministério
Público Federal (MPF) tenta resolver obrigando as prefeituras a
implantarem ponto eletrônico de frequência para médicos. Na última
terça-feira, o MPF ajuizou nove ações, com pedido de liminar, para que a
Justiça Federal estipule um prazo de 60 dias para que 27 municípios
atendam a recomendação, sob pena de multa diária contra o município e
contra o gestor responsável, no valor mínimo de R$ 5 mil.
O Ministério Público Federal decidiu ir à Justiça, alegando que os
municípios demonstraram ser coniventes com o descumprimento da carga
horária, causando prejuízo à prestação de serviço e aos interesses
públicos.
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A operadora de caixa, Priscila Ribeiro está perambulando entre o PSF do Jardim 13 de Maio, na Capital, e uma farmácia do bairro que fornece medicamento em convênio com a rede pública, na tentativa de conseguir o contraceptivo do mês. A dificuldade é que ela trabalha até as 15h e, quando chegar no posto, não há mais médico ou enfermeiro que possa atendê-la. “Ninguém aqui respeita horário de expediente”, disse.
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O drama de Priscila Ribeiro não é novidade. Segundo ela, a falta de
atendimento é frequente e sempre pelo mesmo motivo: os servidores não
respeitam o horário de expediente. “Eu não tenho como vir antes, porque
começo a trabalhar de manhã cedo. Chego aqui por volta das 15h e, na
maioria das vezes, falta médico, enfermeiro, já havendo dia de chegar e
não ter nenhum funcionário sequer, às 15h30 de uma quinta-feira. Acho
que o ponto eletrônico tem que se implantado para todos, não só para os
médicos. Da mesma forma que eu tenho obrigação de cumprir meu horário e
meu trabalhos, o servidor público também deve ter”, reclamou Priscila
Ribeiro.
