Em
audiência ocorrida na manhã desta segunda-feira (9), a Promotoria de
Justiça de Itabaiana concedeu um prazo de 15 dias para a Usina Olha
D'Água, localizada no município de Camutanga-PE, apresentar um projeto
para implementação de barreira física vegetal ao longo do limite dos
talhões de cana-de-açúcar de sua propriedade e as moradias próximas ao
plantio no município de Juripiranga.
Segundo a
promotora Miriam Pereira Vasconcelos, moradores dos arredores da usina
reclamaram que que estão sofrendo problemas respiratórios por causa da
queima da cana. A execução do projeto, de acordo com a promotora, deverá
ocorrer a partir de junho, tendo em vista a necessidade de que se
realize no inverno consolidado.
Ficou
determinado ainda que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca da Paraíba (SEDAP) deverá monitorar a execução
do projeto, realizando fiscalização bimestral na área até a sua
conclusão. Os relatórios das fiscalizações devem ser encaminhados à
Promotoria de Justiça após 10 dias de cada fiscalização, informando
sempre sobre os impactos observados.
Miriam
Vasconcelos recomendou que, até ser criada totalmente a barreira
vegetal, a Usina Olho 'Água deve suspender o uso de agrotóxicos na área
de 50 metros que dista das residências na localidade.
A
promotora atendeu a pedido do representante da usina e determinou que
seja oficiado ao prefeito de Juripiranga para que providencie a coleta
de forma regular e contínua dos resíduos sólidos na área próxima ao
canavial. A prefeitura deve ainda fazer uma ampla campanha de orientação
pedagógica junto aos moradores que residem próximo à usina e que
promovem a queima dos resíduos sólidos naqueles arredores. “A fumaça e a
fuligem são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, além de que
o fogo decorrente pode se propagar pelo canavial”, disse a promotora.
Também
foi requisitado que a Usina Olho D'Água sempre comunique previamente com
antecedência de 30 dias à Promotoria quando houver queima da cana,
devendo após ser encaminhada cópia da comunicação para o gerente
operacional de defesa da SEDAP. A secretaria também deverá ser informada
com antecedência de 20 dias quando for ter aplicação de agrotóxicos.
A
audiência contou com a participação do gerente agrícola da Usina Olha
D'Água, Henrique Sérgio Antunes de Brito, acompanhado do advogado Flávio
Luiz Lorena; do gerente executivo da Defesa Agropecuária, Rubens Tadeu
de Araújo Nóbrega, do engenheiro agrônomo José François Paulino de
Oliveira e do gerente Operacional de Defesa Vegetal da Paraíba, João
Alberto Silveira de Souza. MPPB