Um total de R$ 18.853.637,43 foram liberados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Educação para auxiliar as prefeituras da Paraíba a superar dificuldades financeiras emergenciais. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, os recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.
“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”, disse.
No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos.
Segundo o MEC, a parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
