Os gestores públicos paraibanos precisam
ficar atentos. A vida não anda fácil para prefeitos e outros mandatários
pouco dispostos a usar de lisura no trato com a coisa pública. Do ano
passado para cá, dois deles foram presos e afastados dos cargos. Os
vices seguiram caminho parecido e estão impedidos de tomar o poder. Os
casos são dos prefeitos de Bayeux, Berg Lima (sem partido), e de
Cabedelo, Leto Viana (PRP).
O primeiro já foi solto e o segundo
continua preso, no 5° Batalhão da Polícia Militar. O destino dele é
parecido com o da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren, também presa.
Além do cargo de alcaide, outra coisa liga os três: operações
desencadeadas pelo Ministério Público.
Todos foram alvos de investigação do
Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do
Ministério Público da Paraíba. Os trabalhos foram realizados ora em
parceria com a Polícia Civil, ora com a Polícia Federal. O resultado
disso tudo tem sido dar respostas à sociedade, acostumada a ver de forma
escancarada os recursos públicos escorrerem pelo ralo. Neste ponto,
sobrou até para os clubes e dirigentes de futebol, também alvos de
investigações e denúncias. Pouco afeito a dar declarações à imprensa, o
coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, explicou que o trabalho do
Ministério Público visa, realmente, dar respostas aos anseios da
população.
Veja algumas operações:
Prisão de Tatiana Lundgren (16/03/18)
Foram presos a ex-prefeita do Conde,
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, e o ex-procurador do município,
Francisco Cavalcante Gomes. Eles foram acusados de lavagem de dinheiro
no município, além de outros crimes apontados em inquérito conduzido
pelo MPPB. Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a
desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores
estes que retornaram em benefício para eles mesmos através da utilização
de terceiras pessoas.
Operação Xeque-Mate (03/04/18)
Toda a cúpula da administração pública
municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi
afastada cautelarmente do cargo. Ao todo, foram afastados 85 servidores
públicos, contando entre eles o prefeito Leto Viana; o vice-prefeito
Flávio Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José. Em
decorrência da operação, 26 pessoas foram denunciadas por formação de
quadrilha. Foram imputados contra eles desvios de recursos públicos
através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e
passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações
fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação
ou rejeição de projetos legislativos.
Operação Cartola (09/04/18)
Dirigentes do futebol paraibano foram
alvos de uma operação conjunta desencadeada pelo Grupo de Atuação
Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da
Paraíba em parceria com a Polícia Civil. A Operação Cartola cumpriu 39
mandados de busca e apreensão contra membros da Comissão Estadual de
Arbitragem da Paraíba (Ceaf), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba
(TJD/PB) e dirigentes de clubes de futebol profissional do Estado da
Paraíba (CARTOLAS).
Madeira Sem Lei (17/04/18)
A ação deu cumprimento a um mandato de
prisão e três de brusca e apreensão em João Pessoa. A Justiça autorizou
também o sequestro de bens nas residências dos envolvidos. A ação tem
por objetivo desarticular um esquema criminoso de sonegação. O grupo
vinha atuando desde 2014 e vitimava pelo menos cinco empresas, cujo ramo
principal de atividade seria o comércio de madeiras. A estimativa é que
o esquema tenha movimentado R$ 15 milhões neste período. O prejuízo
para os cofres públicos seria da ordem de aproximadamente R$ 3 milhões
apenas em impostos, sem considerar as multas em razão da prática
ilícita.
Operação Parcela Débito (24/08/17)
A ação visou apurar fraudes da ordem de
R$ 25 milhões (ou R$ 30 milhões em valores atualizados) na folha de
pagamento do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM).
A operação contou com a parceria das polícias Civil e Militar da
Paraíba e com a Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGM).
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão
preventiva e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pelo Juiz de
Direito da 6ª Vara Criminal de João Pessoa. Todos os mandados estão
sendo cumpridos no município de João Pessoa.
Operação Shark (17/08/17)
A ação deu cumprimento a três mandados de
prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e oito mandados
de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Estadual – Juízo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Participam desta Operação quatro
promotores de Justiça, 14 integrantes do Gaeco, 15 policiais civis e 32
policiais militares. As prisões preventivas decretadas tiveram como alvo
o ex-vereador Etelvandro da Silva Oliveira, o Tubarão (PSD), o vereador
Flávio Frederico da Costa Santos (PSD) e o empresário Daniell Sales
Gouveia, sócio da DW Serviços e Construções LTDA. Além deles, foi
acatado o pedido de mandado de condução coercitiva contra os empresários
Gilberto Marcelino Pereira Filho e José Gildeison Marcelino Jacinto,
sócios da Construtora Dinapoli LTDA., e Jardel da Silva Santos e Damião
Batista de Araújo, sócios da Construtora Fiel e Serviços LTDA.
A operação apurou a existência de uma
organização criminosa, com atuação no âmbito da Prefeitura Municipal de
Santa Rita/PB, a partir do ano de 2013, formada por agentes políticos
(vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e
servidores públicos daquele município, com o objetivo de: a) fraudar
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB; b) desviar os
recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da
organização, incluindo outros agentes públicos daquela prefeitura; c)
integrar ao patrimônio pessoal e utilizar dos proventos ilícitos; d)
causando, consequentemente, danos ao erário.
Prisão de Berg Lima (05/07/17)
O prefeito de Bayeux, Berg Lima
(Podemos), foi preso durante operação realizada por Grupo de Atuação
Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil. Eles
flagraram o momento em que o gestor recebia dinheiro de um fornecedor.
De acordo com informações preliminares, o prefeito vinha extorquindo
empresários que fornecem produtos à prefeitura. Segundo o relato dos
empresários, o poder público municipal fazia o empenho para o pagamento,
mas ele só era concretizado Berg recebesse um percentual previamente
acertado. O gestor, após o flagrante, foi ouvido e ficou preso no 5°
Batalhão da Polícia Militar por vários meses. blog do Suetoni
