quinta-feira, maio 03, 2018

Nota de esclarecimento: Assunto: Transporte Escolar.

Prefeitura Municipal de Salgado: 
Viemos por meio deste instrumento prestar esclarecimentos a todos os interessados que existe uma recomendação por parte do Ministério Público, no sentido de proibir todos e quaisquer tipos de transporte escolar que seja denominado como o famoso “PAU DE ARARA”. Todo esse processo iniciou-se no ano de 2013, quando emitiu-se as primeiras recomendações. No entanto, devido ao grau de dificuldade da área geográfica da Zona Rural do nosso município que apresenta Serras, montes, morros, subidas íngremes o que inviabiliza em alguns setores a locomoção dos alunos em carros fechados ( Van, Kombi, micro-ônibus e ônibus), o município permaneceu em alguns trechos utilizando as caminhonetas. 

No ano de 2015, o Ministério Público, mais uma vez notifica o município, onde no ano de 2016, em alguns trechos os caminhonetas começaram a ser substituídas. No ano de 2017, devido a denúncias ocorridas no mês de outubro, o atual Prefeito foi chamado pelo Ministério Público que pediu que fosse dado celeridade ao Processo de Substituição de todas as caminhonetas por transportes que são permitidos pela legislação vigente. Realizou-se em dezembro do ano de 2017, reunião com todos os motoristas e repassando todas as recomendações do Ministério Público. O município realizou a primeira Licitação que deu deserta, não apareceu ninguém. Procurou-se o Ministério Público e informou o ocorrido. 

O Ministério Público realizou uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Itabaiana, onde na ocasião, noventa por cento dos motoristas de transporte escolar de Salgado de São Félix, marcaram presença. Encontra-se aberto mais um processo de licitação para transporte escolar para todos os percursos com data agendada para 11 de maio do corrente ano, como foi publicado no Tribunal de Contas. Espera-se que de fato apareçam motoristas com transportes aptos. Caso contrário, após o dia 11, o município está terminantemente proibido de utilizar caminhonetas para transportar os estudantes. Como um problema sempre atrai outros, por sua vez, foi afirmado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itabaiana, que o município não deve se incubir de transportar alunos da Rede Privada bem como transportar servidores ( professores e funcionários em geral). Deixou claro que o transporte é escolar. Está também proibido, a utilização dos ônibus escolares para transportar os estudantes universitários. 

No entanto, o prefeito está se articulando para tentar amenizar a situação desses que buscam uma formação de nível superior, sonhando um futuro melhor. Por fim, a Prefeitura Municipal não assinou o convênio com a Secretaria de Estado da Educação até o momento, tendo em vista que o valor do convênio é inferior aos custos com os transporte escolar da Rede Estadual, contudo acionou o Deputado Trocoli Junior para tentar rever o valor do convênio para que assim o município volte a administrar o transporte da Rede Estadual de Ensino. 

Hoje são transportados 1.350 alunos para Rede Municipal, 300 alunos para Rede Estadual, além de que estávamos enviando 1 ônibus para o IFPB de Itabaiana, 1 ônibus para Campina Grande, 1 ônibus para João Pessoa e 1 Kombi para Curso de Enfermagem em Itabaiana. O prefeito Adjailson se solidariza aos alunos, pais, motoristas e a todos envolvidos nessa situação extremamente delicada e se coloca a disposição de todos em busca de soluções. Assessoria de Comunicação.