O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca, prevê que nas
eleições deste ano haverá recorde de pedidos de impugnações a registro
de candidaturas, devido ao número de políticos condenados, que ainda não
tiveram inelegibilidade declarada de forma objetiva, mas pretendem
disputar o pleito.
Além disso, de acordo com o desembargador, como resultado do próprio reflexo da cultura do eleitorado, que não é partidarista, e costuma direcionar o voto para determinados candidatos, mesmo que o escolhido já tenha sido condenado na esfera judicial.
“Isso não é bom. Tem sido muito comum candidatos condenados serem eleitos. Há casos de políticos que tiveram os mandatos cassados, voltam a se candidatar e são eleitos. É preciso repensar esta questão e como vem funcionando o sistema eleitoral brasileiro. A Justiça Eleitoral deve se debruçar sobre os pedidos de registros e as impugnações apresentadas”, comentou.
Romero Marcelo, que foi um dos entrevistados dessa sexta (13) do Programa Correio Debate, da TV Correio, apresentado pelo jornalista Hermes de Luna, também falou da preocupação da Justiça Eleitoral com a proliferação de notícias falsas na disputa eleitoral.
Segundo ele, apesar das medidas que serão utilizadas para coibir a prática por meio da Polícia Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para verificação da origens das informações, a guerra contra a fake deve ser encampada pelo cidadão, que precisa ser o principal fiscal deste processos, ao avaliar com cautela e desconfiar das informações que chegam em suas mídias eletrônicas e ter muito cuidado antes de compartilhá-las ou passar a diante.
“Cabe ao cidadão não deixar ser enganado. O cidadão que repercute, propagar e fazer levar falsas informações, podendo causa uma modificação no pensamento do outro, estará contribuindo negativamente para si mesmo, para que essa desinformação venham talvez eleger um mal candidato ou derrotar um bom candidato”, alertou o presidente do TRE-PB.
De acordo com Romero Marcelo, além de contribuir para desinformação, os responsáveis pela propagação de notícias falsas estarão cometendo crime eleitoral que, pela legislação eleitoral brasileira, permite a cassação de mandato, se for comprovado envolvimento do político na disseminação da chamadas fake news.
“Quem produzir, compartilhar e disseminar essas informações também está praticando crime, que está previsto no Código Eleitoral, transmitir notícias falsas, repercutir notícias falsas é crime”, afirmou.
O presidente do TRE disse ainda, que todas as medidas para a realização do processo eleitoral deste ano, nos 223 municípios paraibanos estão sendo tomadas. Inclusive com a realização eventos para orientar representantes dos partidos sobre as regras sobre a propaganda eleitoral, que terá início a partir de 16 de agosto, registros de candidaturas e prestação de contas.
Além disso, de acordo com o desembargador, como resultado do próprio reflexo da cultura do eleitorado, que não é partidarista, e costuma direcionar o voto para determinados candidatos, mesmo que o escolhido já tenha sido condenado na esfera judicial.
“Isso não é bom. Tem sido muito comum candidatos condenados serem eleitos. Há casos de políticos que tiveram os mandatos cassados, voltam a se candidatar e são eleitos. É preciso repensar esta questão e como vem funcionando o sistema eleitoral brasileiro. A Justiça Eleitoral deve se debruçar sobre os pedidos de registros e as impugnações apresentadas”, comentou.
Romero Marcelo, que foi um dos entrevistados dessa sexta (13) do Programa Correio Debate, da TV Correio, apresentado pelo jornalista Hermes de Luna, também falou da preocupação da Justiça Eleitoral com a proliferação de notícias falsas na disputa eleitoral.
Segundo ele, apesar das medidas que serão utilizadas para coibir a prática por meio da Polícia Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para verificação da origens das informações, a guerra contra a fake deve ser encampada pelo cidadão, que precisa ser o principal fiscal deste processos, ao avaliar com cautela e desconfiar das informações que chegam em suas mídias eletrônicas e ter muito cuidado antes de compartilhá-las ou passar a diante.
“Cabe ao cidadão não deixar ser enganado. O cidadão que repercute, propagar e fazer levar falsas informações, podendo causa uma modificação no pensamento do outro, estará contribuindo negativamente para si mesmo, para que essa desinformação venham talvez eleger um mal candidato ou derrotar um bom candidato”, alertou o presidente do TRE-PB.
De acordo com Romero Marcelo, além de contribuir para desinformação, os responsáveis pela propagação de notícias falsas estarão cometendo crime eleitoral que, pela legislação eleitoral brasileira, permite a cassação de mandato, se for comprovado envolvimento do político na disseminação da chamadas fake news.
“Quem produzir, compartilhar e disseminar essas informações também está praticando crime, que está previsto no Código Eleitoral, transmitir notícias falsas, repercutir notícias falsas é crime”, afirmou.
O presidente do TRE disse ainda, que todas as medidas para a realização do processo eleitoral deste ano, nos 223 municípios paraibanos estão sendo tomadas. Inclusive com a realização eventos para orientar representantes dos partidos sobre as regras sobre a propaganda eleitoral, que terá início a partir de 16 de agosto, registros de candidaturas e prestação de contas.
