Passadas as eleições, o cenário se repete
Paraíba adentro: prefeituras fazem exonerações em massa dos seus
servidores. Até o momento, sete gestões já anunciaram demissões, todas
alegando necessidade de redução de custos: Patos, Serra Grande,
Monteiro, São José de Brejo do Cruz, Conceição, Caaporã e de Catolé do
Rocha.
Para algumas lideranças políticas,
entretanto, as demissões também sinalizam uma retaliação a esses
funcionários, que muitas vezes agem como cabos eleitorais dos gestores
municipais e, acabada a disputa nas urnas, são postos para fora. Parte
volta após um período, porém, não são todos com a vaga garantida.
Segundo informações do Sagres (Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PB), os meses de maio, junho e julho deste ano,
período que antecedeu a pré-campanha eleitoral, representaram um ‘boom’
nas contratações por excepcional interesse público.
Em abril eram 51.611 servidores, saltando para 52.567, depois 52.642 e chegando em julho com 53.175.
Em setembro, último mês disponível para a
consulta no dia em que foi concultado para a matéria esta semana, eram
53.577, pulo de mais de 55%, quando comparado com janeiro do mesmo ano,
quando eram 34.535 contratados.
Maior parte das demissões que já tem sido
registrada pelo Estado tem como justificativa, por parte dos gestores, a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa limites para despesas
com pessoal, para dívida pública e ainda determina que sejam criadas
metas para controlar receitas e despesas.
Alguns parlamentares e lideranças
políticas, entretanto, entendem que exoneração em massa num período que
precede a disputa eleitoral abre margem para outras interpretações.
Baixa arrecadação
Secretário executivo da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas acredita que
essas demissões já eram esperadas, não por questões eleitorais, mas sim
porque os municípios têm enfrentado problemas na arrecadação, logo, para
fechar as contas, precisam cortar gastos.
“As exonerações dos prefeitos já começam
no mês de agosto. Agosto, setembro e outubro são meses ruins de FPM
(Fundo de Participação dos Municípios). Antes mesmo das eleições, os
prefeitos estavam demitindo. Alguns pela questão do limite de
responsabilidade fiscal, outros porque estavam fazendo a conta e viram
que não dava para pagar em dezembro”, comentou o representante da Famup.
O secretário executivo da Famup afirmou
também que o ‘boom’ de contatações no perído de pré-campanha não tem
relação direta com a disputa das urnas. “Desde o início do ano a Famup
tem alertado para a crise, que é grande, mas a demanda por contratação
em prefeitura é grande. Só porque houve um aumento na contratação em
junho e julho não quer dizer que tenha relação com as eleições, é porque
são meses bons de arrecadação, então você faz uma contratação por
necessidade. Mas quando se está fechado o ano, se coloca para fora para
atingir o limite que exige o Tribunal de Contas”, declarou.
Sagres mostra repetição
Apesar da contestação, a plataforma
Sagres 5.0 mostra que, em ano eleitoral, a queda no quadro de servidores
é recorrente nos meses que precedem o pleito. Em 2016, por exemplo, os
meses de junho e julho representaram o pico de contratações dos
municípios, que foram exonerando as contratações por excepcional
interesse público a medida que encerrou-se as eleições.
No início daquele ano, quando foram
eleitos prefeitos e vereadores, eram 32.070 contratações nessa
modalidade, que até julho só cresceram: 41.163 (fevereiro), 48.950
(maio), 51.167 (julho), alta de mais de 59% na análise de 7 meses.
Depois de outubro, findada a eleição, o volume de contratações só cai:
47.003 (outubro), 40.273 (dezembro), queda de mais de 14%, nos últimos
três meses do ano. Jornal Correio
