O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério
Público da Paraíba (GAECO/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (4), a 11ª
e 12ª fase da Operação Calvário. São cumpridos três mandados de prisão
preventiva e 28 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Cabedelo,
Campina Grande, Taperoá, Brasília-DF, Florianópolis-SC e São Paulo-SP.
Na Paraíba, estão entre os alvos da operação o irmão do ex-governador
Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e o ex-presidente do PSB na
Paraíba, Edvaldo Rosas.
Segundo o Gaeco/MPPB, estas etapas da Calvário, que foram denominadas 'A
Origem', investigam desvio de verba pública a partir de contratação
fraudulenta de empresas responsáveis pelo fornecimento de livros. De
acordo com as investigações, a Secretaria de Educação do Estado firmou
dois contratos para aquisição de material didático cujos valores,
somados, ultrapassam a casa de R$ 6 milhões. No entanto, estima-se que
R$ 2,3 milhões tenham sido utilizados para pagamento de propinas a
agentes públicos e políticos.
Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou
inexigibilidade ilícita de licitação; fraude licitatória; lavagem e/ou
ocultação de bens, direitos e valores, corrupção passiva; peculato e
corrupção ativa.
Na manhã desta quinta-feira, um dos locais de atuação da operação foi
uma residência de luxo localizada no bairro de Camboinha, em Cabedelo,
na Grande João Pessoa. Conforme apuração da TV Correio, a casa pertence
ao empresário Pietro Harley, um dos alvos das investigações. No local
estaria registrada a sede uma empresa, com propriedade no nome da esposa
de Pietro. O empreendimento, que seria voltado para a área de
exportação, seria usado para lavagem de dinheiro. No endereço foram
apreendidos pelo menos cinco veículos, que foram encaminhados para o
Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira, na Zona
Sul de João Pessoa.
A denúncia encaminhada à 1ª Vara Criminal de João Pessoa atinge 16
investigados em outras fases da Calvário. Além dos três nomes já
citados, constam na lista, conforme apuração do blog da jornalista Sony
Lacerda, o ex-governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, Waldson
Sousa, a ex-prefeita do Conde Márcia Lucena e os que assinaram acordo de
colaboração premiada: Livânia Farias, Ivan Burity, Leandro Nunes, Maria
Laura Caldas.
A operação também atinge ainda os ex-secretários de Educação da
Prefeitura de João Pessoa, na gestão Luciano Cartaxo: professor Luiz
Júnior, que está internado na UTI, em decorrência da Covid-19, e
Gilberto Cruz, que assumiu a pasta com a saída de Edilma Freire para
disputar a Prefeitura da Capital, nas eleições municipais de 2020.
Além do Gaeco/MPPB, participam da operação a Controladoria-Geral da
União (CGU), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de
Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), as Polícias Civil e Militar da
Paraíba, e os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do
Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo.
Todas as ordens judiciais da 11ª e 12ª fase da Operação Calvário foram
expedidas pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
O Portal Correio tentou falar com as defesas dos investigados citados,
mas não obteve declarações até a publicação desta matéria. Caso queiram
se manifestar sobre o caso, podem encaminhar alegações para o e-mail
redacao@portalcorreio.com.br, tendo garantido o espaço para publicação.
Confira vídeo da cobertura da TV Correio: