A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu uma
portaria que dispõe sobre o funcionamento e as atividades do órgão até o
dia 26 deste mês, em virtude do crescimento no número de casos e mortes
pela Covid-19. A portaria, publicada no Diário Oficial deste sábado
(13), segue as deliberações do decreto estadual.
De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos os serviços
de: alteração de dados; comunicação de venda; transferência de
domicílio; troca de placas e, por último, segunda via do Certificado de
Registro Veicular (CRV). A portaria também determinou a redução em 50%
dos agendamentos para os serviços relativos à habilitação de condutores
(CNH). As medidas serão aplicadas no âmbito do Detran-PB em todo o
Estado, incluindo as Ciretrans e Postos de Trânsito.
Ficou estabelecido ainda que “todos os serviços que já foram agendados
pelos usuários antes da publicação desta Portaria serão prestados
normalmente no dia e hora aprazados”. A portaria renova a recomendação
aos usuários para utilizarem os serviços eletrônicos disponíveis no site
do Detran-PB, com o objetivo de evitar aglomerações nas dependências
das unidades do órgão. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo
órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial no
prazo disposto nesta Portaria”, reitera o documento assinado pelo
superintendente Agamenon Vieira.
A direção do Detran-PB reafirma que todas as medidas sanitárias
protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o
novo coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de
Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nos
shoppings do Automóvel e Carro Legal.