O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (9), mais uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus.
As ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial, até esta quarta-feira (10).
Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. Essa medida também irá contemplar bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril.
Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por atraso de
pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros
cúbicos por mês.
João Azevêdo também determinou o reajuste em
42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50 para as
atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do
atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de
184 mil para 276 mil refeições.
Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar
voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de
refeições diárias fornecidas.
A gestão estadual ainda irá
adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da
Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
As ações ainda contemplam a duplicação
da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as
necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para
Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até
60 meses.
Confira as principais ações:
Alimentação
- 600 mil cestas básicas: 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril.
- Reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa
- Ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições.
- Ampliação das ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas.
- Aquisição de 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
- Duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses.
Isenção de impostos
- Isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social.
- Isenção na conta d’água para bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Cagepa na razão social das empresas nos meses de março e abril.
- Suspensão do corte de água por 60 dias por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês.