Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira, 20 de agosto 2021, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao
primeiro decêndio do mês. A Paraíba deverá receber um valor total bruto
de R$ 35 milhões.
Será creditado na próxima sexta-feira, 20 de agosto,
nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$
894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é
de R$ 1.117.931.504,58.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente.
Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20%
do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de agosto de 2021,
comparado com o mesmo do ano anterior, apresentou um crescimento de
44,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da
inflação). O acumulado do mês, em relação a igual período do ano
anterior, teve crescimento de 81,94%.
Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se
em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 32,56%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra
que o fundo está em crescimento de 67,32% dentro do mês, se comparado ao
mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que
representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$
220.193.818,75, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios
de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem
um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado
de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Ainda de acordo com os Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma
oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021,
apresenta um crescimento de 34,17% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Mesmo que as
projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico
de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento
delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a
tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre
outras. Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham
prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste
momento de instabilidade por conta da Covid-19.
Plataforma
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das
Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das
12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos
os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.