Prazo para emissão da nova Carteira de Identidade é prorrogado para 11 de janeiro --- Um novo decreto do Governo Federal estendeu o prazo para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para 11 de janeiro de 2024. Anteriormente, o prazo estabelecido era 6 de dezembro.
Além da nova data para a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal, o novo decreto também estabelece diretrizes claras de proteção de dados e cria um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. De acordo com o Governo Federal, a mudança no prazo atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento.
Ministério da Saúde libera recursos para pagamento de novembro do piso da enfermagem na Paraíba --- O Ministério da Saúde publicou, na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria liberando recursos complementares para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem em novembro.
Como verificado pelo ClickPB, o Governo do Estado vai receber R$ 7.503.952,29 para fazer o pagamento dos profissionais. Entre as maiores cidades, João Pessoa vai receber 5.171.610,47 e Campina Grande R$ 3.951.335,17.
Ainda como visto pelo ClickPB, Patos vai receber R$ 626.273,77; Santa Rita R$ 429.159,20; e Sousa vai receber do Ministério da Saúde um repasse de R$ 384.502,93.
O ClickPB também verificou que o município que vai receber o menor volume de recursos é Zabelê, no Cariri do estado, que vai receber apenas R$ 1.980,49.