O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou ontem, em Campina Grande, o Pacto pelo Desenvolvimento Social, que irá destinar R$ 55 milhões para financiar projetos municipais nas áreas de Saúde e Educação. Dos 223 prefeitos convidados a participar da solenidade, 155 compareceram. O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), foi representado pelo secretário executivo Hermano Nepomuceno. No evento, os gestores conheceram como irá funcionar o Pacto e os critérios que os municípios precisam obedecer para serem contemplados com as verbas do programa.
A gerente executiva de Atenção à Saúde, Cláudia Veras, fez a apresentação do Pacto e destacou que a parceria entre governo do estado e prefeituras irá aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, no seu dia a dia escolar, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Ela explicou que as propostas devem ser feitas através do site www.pacto.pb.gov.br, onde o prefeito efetua a adesão e, dentro das adequações estabelecidas nos editais, propõe uma contrapartida social.
O prefeito de Picuí e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, representou todos os gestores municipais e frisou que o Pacto Social é um projeto audacioso que vem para fortalecer a Paraíba. Para ele, a contrapartida social é um esforço em conjunto a favor da população paraibana e "é preciso que todos os prefeitos estejam organizados e façam o dever de casa para que as cidades conquistem as verbas e, desta forma, promovam o desenvolvimento de suas localidades".
Manoel Ludgério, secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, ressaltou que à medida em que os prefeitos apresentarem seus projetos, serão chamados para estabelecer a contrapartida solidária, que se dará a partir da avaliação dos índices sociais dos municípios. "Daí em diante, vamos determinar as metas para se melhorar esses indicadores, sejam na mortalidade infantil, naevasão escolar, entre outros", disse.
O governador Ricardo Coutinho destacou que, com o lançamento do Pacto Social, o estado está "saindo de uma condição onde, antes, aos amigos tudo era dado e aos não amigos restava a perseguição, para o estabelecimento de uma relação respeitosa e construtirva em prol daqueles que não conseguem ter boa cobertura na saúde e que encontram sérias dificuldades nas escolas". Segundo o socialista, políticas públicas como as que propõe o Pacto Social "são fundamentais para acodir as pessoas que necessitam e, ao mesmo tempo, estimulá-las a evoluir".