Ricardo enfatizou que as verbas do Pacto Social são 90% superiores ao orçamento anual da maioria das prefeituras da Paraíba e salientou que a proposta do projeto é envolver a todos em uma ação de crescimento do estado, para que todos sejam responsáveis pelo desenvolvimento das cidades e do estado. "Ao invés do estado ir lá e fazer a sua ação, estamos fazendo com que o município aja e reveja suas políticas públicas.
Apostamos em uma metodologia de união, para juntos, estado e municípios, pensarmos a Paraíba para daqui a 5, 6 anos", comentou.
Apostamos em uma metodologia de união, para juntos, estado e municípios, pensarmos a Paraíba para daqui a 5, 6 anos", comentou.
Os editais inciais do Pacto Social serão abertos, inicialmente, nas áreas de Saúde e Educação. Posteriormente, haverá o envolvimento de todas as áreas que tenham relação direta com a qualidade de vida dos paraibanos. No caso do edital voltado para os projetos de Saúde, o governo do estado vai disponibilizar R$ 25 milhões. Já para a Educação serão R$ 30 milhões em investimentos.
Os prazos para que os municípios apresentem seus projetos vai até o dia 30 de junho. Aqueles queforem selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto. Os convênios devem ser assinados no dia 31 de agosto e o prazo para a vigência da parceria vai até 30 de junho de 2012. No site http://www.pacto.pb.gov.br constam todas as informações e orientações necessárias para os gestores municipais com relação a participação no programa.
O Pacto é o primeiro modelo de parceria estado-município embasado em critérios técnicos e impessoais. Através do programa, o governo estadual vai dialogar com prefeituras para que todos trabalhem em prol do desenvolvimento econômico e social da Paraíba, melhorando a qualidade de vida, promovendo o respeito ao meio ambiente, combatendo doenças, superando epidemias e endemias, reduzindo a mortalidade infantil, melhorando a educação básica de qualidade e a integralidade entre os sexos, através da valorização da mulher.