Na Paraíba, há posto de saúde em
casa de taipa; outro mantém pacientes em lista para continuar
a receber recursos. Fiscalização do CRM em 290 unidades de
saúde do Estado encontrou ratos, baratas, infiltrações e prédios
inadequados para o serviço.
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Relatório do CFM. Na PB, problemas vão de unidades em casa de taipa e com bichos, a falta de médico e remédios...
Ratos, baratas, infiltrações, prédios em condições totalmente inadequadas, falta de medicação, ausência de banheiros com acessibilidade para cadeirantes, inexistência de farmácia, sem sala de vacina. Estes são apenas alguns exemplos de falhas encontradas nos postos de saúde da rede pública de todo o País. Os dados foram divulgados ontem, durante entrevista coletiva em Brasília (DF), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), realizou quase cinco mil fiscalizações entre 2014 e 2017.
Na Paraíba, foram visitadas 290 unidades e a realidade encontrada foi caótica.
“Nós temos problemas de todos os tipos que se possa imaginar. A estrutura física é inadequada. Muitas vezes, não há um local adequado para atender o paciente e as pessoas ouvem o que ele fala na sala do médico. Tem rato, barata, prédio caindo, telha se soltando. As condições físicas são muito ruins”, relatou o diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Alberto Morais Pessoa.
E as irregularidades não param por aí. “Tem lugares com casa de taipa, ratos, baratas. E mais, postos que mantêm nome de paciente para dizer que o posto, teoricamente, funciona e continuar recebendo recursos”, denunciou.
Conforme o diretor, foram encontradas unidades abertas sem a presença de médico, e os pacientes sendo atendidos por enfermeiros. Esta situação, inclusive, foi tema da matéria ‘Quando o médico entra de férias’, publicada no Caderno de Cidades, do Correio, edição de 21 de julho.
“Numa avaliação geral, se os hospitais estão ruins imagine os postos de saúde. Agora, só querem abrir UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que são mais baratas, mas não prestam o atendimento que o hospital prestaria, mas os gestores não estão preocupados com isso.”
Em todos os municípios.
Os problemas que comprometem o atendimento nos postos de saúde são encontrados tanto em unidades do interior do Estado, como na Região Metropolitana, inclusive em João Pessoa.
A usuária Liza Maria Paulo, de 45 anos, é hipertensa e mora no bairro Colibris, na zona Sul da Capital. A unidade em que ela é atendida funciona em um prédio alugado e tem uma série de problemas.
“Não tem remédio para os pacientes. Quando preciso da minha medicação, tenho que ir buscar em outro posto no bairro José Américo. Eu acho também que o imóvel não é adequado. O banheiro não tem acessibilidade para deficientes. Tem infiltrações nos cômodos e, quando chove, é complicado.
A gente está esperando o novo, que está sendo construído, mas já faz muito tempo e até agora, nada”, lamentou a dona de casa.
Em maio de 2017, vereadores de oposição ao prefeito visitou cinco USFs, entre elas, a unidade citada pela usuária. Na época, uma funcionária afirmou que a Prefeitura havia oferecido outro prédio, no mesmo bairro, para que se instalassem enquanto a nova unidade era concluída. Porém, mais de um ano depois, nada mudou.
DESRESPEITO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO
As fiscalizações foram realizadas a partir de denúncias da população, matérias da imprensa, pedidos do Ministério Público e de outros órgãos de fiscalização, além de ações espontâneas. O balanço, conforme o CFM mostrou a existência de inúmeras inconsistências que desrespeitam normas de funcionamento determinadas pelos órgãos de fiscalização sanitária ou não contam com recursos para resolver problemas de infraestrutura e insumos. Durante as fiscalizações, feitas por escolha aleatória ou a partir de denúncias ou solicitações, foram avaliados aspectos como a adequação do ambiente de trabalho, a existência de itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas. “Do total de unidades visitadas no período, 24% apresentavam na data da fiscalização mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias.
Algumas deficiências são “elementares e emblemáticas quando se considera o sentido básico do que é um serviço de saúde, mesmo para o leigo”, explicou Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM e responsável pelo Departamento de Fiscalização.
Providências. “Nós sempre tomamos providências. Toda vez que vemos as condições muito ruins, impedimos que o médico trabalhe. Sem ele, não há condição do posto funcionar e, em consequência, não vem recurso”, explicou João Alberto, do Conselho Regional de Medicina na Paraíba.
Ele disse ainda alguns postos não têm, literalmente, nada. Além de fazer a fiscalização, o CRM repassa relatório ao Ministério Público. “Informamos sobre o que está acontecendo, porque isso é um problema de gestão e só quem paga é a população”, lamentou o diretor de Fiscalização do CRM-PB... fonte: Jornal Correio