O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), reunido nesta quarta-feira
(10), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das contas de diferentes exercícios
oriundas da Procuradoria Geral do Estado, dez Prefeituras e oito Câmaras
de Vereadores, uma delas do município de Itabaiana, cujas contas de
2017 do prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa foram aprovadas por
unanimidade.
No início da sessão, o presidente do TCE, conselheiro André Carlos
Torres Pontes, apresentou uma “Moção de Aplausos”, aprovada à
unanimidade, aos candidatos que foram eleitos no pleito do dia 7 de
outubro. Destacou ele que as eleições representaram a consolidação do
processo democrático, no momento em que se comemora os 30 anos de
promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
A sessão plenária, iniciada às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
A sessão plenária, iniciada às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
Na sessão de hoje foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de
Itabaiana (Lúcio Flávio Araújo Costa), Dona Inês (João Idalino da
Silva), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite), Condado (Caio Rodrigo
Bezerra Paixão), Imaculada (Aldo Lustosa da Silva), Duas Estradas
(Joyce Renally Felix Nunes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).
Houve aprovação, ainda, durante a mesma sessão plenária, às contas de
2016 dos então prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de
Sousa), Areia (Paulo Gomes Pereira) e Assunção (Rafael Anderson de
Farias Oliveira), neste caso, relativas ao exercício de 2015.
Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2016 do
então prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, como entendeu o
relator Marcos Costa. Aprovou, também, as das Câmaras Municipais de
Livramento, Boa Vista, Itabaiana, Conde, Jericó, Areial (2017),
Pilõezinhos (2016) e Picuí (2014), com ressalvas, nos seis últimos
casos. A Procuradoria Geral da Justiça teve aprovadas as contas de 2015,
conforme voto do relator Arnóbio Viana.